Trump eleva tarifa global para 15% e desafia Suprema Corte após decisão desfavorável; Brasil sob nova investigação
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, anunciou neste sábado (21) uma nova medida que impacta o comércio internacional: a imposição de uma tarifa global de 15% sobre produtos importados. A decisão surge um dia após a Suprema Corte americana invalidar impostos anteriores definidos pelo presidente, que visavam taxar importações.
A nova tarifa, que passa a valer na terça-feira (24), tem um prazo de validade de aproximadamente cinco meses, necessitando de aprovação do Congresso para se manter. Trump classificou a decisão da Corte como “ridícula” e “extraordinariamente antiamericana”, prometendo continuar seu plano de “Fazer a América Grande Novamente”.
A decisão da Suprema Corte, que determinou que o Congresso, e não o presidente, tem o poder de instituir impostos, abriu a possibilidade de reembolsos que podem chegar a US$ 120 bilhões. Conforme informações divulgadas, Trump indicou que não pretende devolver os valores arrecadados sem contestar judicialmente.
Mudança de Estratégia e Nova Base Legal
Diante da decisão da Suprema Corte, a Casa Branca não recuou, mas sim alterou sua estratégia. A nova sobretaxa de 15% está amparada na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Este dispositivo permite a implementação de taxas temporárias, por até 150 dias, com o objetivo de combater déficits comerciais significativos. Após esse período, será necessária a aprovação do Congresso para a continuidade das tarifas.
Brasil na Mira de Novas Investigações e Tarifas
O Brasil não está imune a essas novas medidas. O Escritório do Representante Comercial dos EUA confirmou que as investigações contra o país continuam, agora sob a base da Seção 301, que visa combater práticas comerciais consideradas desleais. Entre os pontos de queixa dos EUA contra o Brasil estão o sistema de pagamentos PIX, o mercado de etanol, serviços digitais e questões relacionadas ao desmatamento.
Adicionalmente, as tarifas impostas anteriormente sobre açó e alumínio, assim como sobre veículos, permanecem vigentes sob a justificativa de segurança nacional, conforme estabelecido pela Seção 232 da legislação americana.
Ambiente de Incerteza no Comércio Internacional
A decisão da Suprema Corte, embora celebrada por setores do varejo americano que viam as tarifas como um risco ao poder de compra dos consumidores, gera um clima de instabilidade. Analistas alertam que esse ambiente de incerteza pode ter custos elevados para os próprios Estados Unidos em suas negociações globais.
A capacidade de contestar e derrubar ameaças tarifárias nos tribunais americanos enfraquece um dos principais instrumentos de barganha dos EUA em disputas diplomáticas, sinalizando que as políticas comerciais podem estar sujeitas a contestantes judiciais.
