MP do RN Investiga Clínica de Reabilitação Suspeita de Maus-Tratos, Cárcere Privado e Tortura em Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está conduzindo uma investigação aprofundada sobre uma clínica de reabilitação em Parnamirim, após receber denúncias de violações de direitos humanos contra os pacientes internados. A instituição, que funcionava sob a fachada de tratamento terapêutico, foi alvo de uma operação nesta quarta-feira (25) e acabou sendo interditada judicialmente.
As apurações apontam para crimes graves como associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura. No momento da ação, mais de 100 pessoas estavam na clínica, recebendo acolhimento das equipes municipais de Saúde e Assistência Social. A operação visa desarticular o grupo responsável pelas supostas irregularidades.
As investigações tiveram início após relatos de vítimas e familiares, que apresentaram queixas sobre isolamento social, agressões físicas e psicológicas. Conforme divulgado pelo MPRN, as apurações revelaram um quadro sistêmico de abusos, com casos de internações involuntárias e ilegais, inclusive de pessoas que não possuíam dependência química. Com base nessas informações, o conteúdo que se segue detalha os desdobramentos desta chocante investigação.
Operação Revela Abusos Sistêmicos e Internações Forçadas
A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apoio da Polícia Militar, contou com a participação de oito promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 40 policiais. Durante a ação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e materiais probatórios importantes, como prontuários médicos e fichas de admissão.
Promotores de Justiça coletaram depoimentos de internos que afirmaram estar no local contra a própria vontade. Ao todo, quatro pessoas foram detidas em flagrante por cárcere privado. As provas colhidas indicam que o grupo investigado possuía um padrão de conduta para realizar internações forçadas, incluindo sequestros.
Os depoimentos coletados descrevem práticas alarmantes, como o uso de contenção física, sedação forçada e a manutenção dos internos em isolamento incomunicável como forma de castigo. As vítimas relataram ainda confinamento em um “quarto do castigo”, agressões físicas e contenção química, sendo forçadas a ingerir misturas de medicamentos macerados que as faziam dormir por dias seguidos. Um dos relatos menciona ter sido mantido preso no subsolo, em cárcere prolongado.
Clínica Interditada por Irregularidades Estruturais e Sanitárias Graves
Além das acusações criminais, a clínica foi interditada judicialmente devido a gravíssimas irregularidades estruturais e sanitárias. Relatórios técnicos apontaram uma cozinha insalubre, a ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e a falta de Alvará Sanitário. O local, que é gradeado e trancado com cadeado, representa um risco iminente à vida dos residentes, especialmente pela inexistência de licenças de funcionamento.
Com a interdição, foi solicitado o apoio das equipes municipais de Saúde e Assistência Social de Parnamirim. Essas equipes prontamente realizaram o acolhimento e o atendimento das vítimas que estavam na clínica no momento da operação, garantindo que recebessem o suporte necessário após as experiências traumáticas.
Investigações Continuam para Apurar Responsabilidades
As investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte prosseguem para esclarecer todos os detalhes das denúncias e identificar todos os envolvidos nas práticas criminosas. A atuação do MPRN busca garantir a proteção dos direitos humanos e coibir abusos em instituições de tratamento, assegurando que casos como este sejam rigorosamente apurados e que os responsáveis sejam punidos.
A rápida resposta das autoridades, com a operação e a interdição da clínica, demonstra o compromisso em combater o crime organizado e proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade. A população aguarda desdobramentos sobre o caso de maus-tratos, cárcere privado e tortura em Parnamirim.