TCU libera R$ 1 milhão para escola de samba com enredo sobre Lula, apesar de críticas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, decidiu nesta quinta-feira (5) manter um repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação gerou controvérsia ao escolher o presidente Lula (PT) como tema central de seu samba-enredo, levantando debates sobre o uso de verbas públicas.

A decisão do ministro Cedraz argumenta que o valor destinado à escola é padrão para todas as agremiações, e que excluir uma delas por conta do tema seria inviável. Ele não reconheceu favorecimento à escola, considerando a igualdade na distribuição dos recursos. A Embratur realizou o repasse por meio de um termo de colaboração com o objetivo de promover o Brasil no exterior.

A polêmica surgiu após a área técnica do TCU sugerir a suspensão do repasse, citando um possível “desvio de finalidade”. Os técnicos consideraram que o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” poderia configurar uma vantagem política ao presidente, que é pré-candidato à reeleição em 2026. A instrução técnica também apontou uma possível afronta aos princípios da “impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público”, devido à inclusão do número do candidato na urna e trechos de jingles de campanha.

Controvérsia sobre o uso de verba pública

Apesar de não caber ao TCU interferir no conteúdo artístico dos desfiles, a instrução ressaltou que o uso de verba pública para promoção pessoal de autoridades pode ser considerado uma irregularidade grave, especialmente em ano eleitoral. O samba-enredo em questão utiliza frases como “Vai passar nessa avenida mais um samba popular” e “Olê, olê, olê, olá, Lulááá, Lulááá!”.

Família e amigos de Lula esperados na Sapucaí

Embora o presidente Lula não deva desfilar, sua presença na Sapucaí é esperada. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, já confirmou sua participação no desfile. A neta do presidente, Bia Lula, também deve integrar a exibição. Amigos e correligionários do presidente, como o ator Antônio Pitanga, também são aguardados.

Homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017, será representada no desfile pela atriz Juliana Baroni. Baroni já interpretou Marisa Letícia no filme “Lula, o Filho do Brasil”, lançado em 2009. A homenagem busca relembrar a trajetória da ex-primeira-dama.

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