Filipe Martins volta para presídio de segurança questionada por ordem de Moraes

O ex-assessor presidencial Filipe Martins foi transferido de volta para a Casa de Custódia de Ponta Grossa (PR) na tarde de terça-feira (3). A decisão atende a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que questionou a transferência anterior do detento para o Complexo Médico Penal do Paraná (CMP) sem a devida autorização.

A Polícia Penal do Paraná informou a transferência em um ofício enviado diretamente a Alexandre de Moraes. A operação de retorno à unidade prisional ocorreu sob forte escolta policial e teve duração de pouco mais de duas horas, conforme relatado pela corporação.

No documento oficial, a Polícia Penal se limitou a informar o cumprimento da ordem judicial, sem detalhar se houve alguma melhora nas condições de segurança da unidade de Ponta Grossa. A movimentação de Martins gerou uma advertência de Moraes e um pedido de explicações sobre a transferência não autorizada, conforme informações divulgadas.

Transferência não autorizada gerou advertência e pedido de explicações de Moraes

A Polícia Penal havia justificado a transferência anterior de Filipe Martins para o Complexo Médico Penal alegando uma “urgência operacional” para preservar a segurança do ex-assessor. A coordenação em Ponta Grossa argumentou que Martins, por ter “histórico de exercício em função pública, o que o coloca em condição diferenciada de risco no convívio com a população carcerária comum”, necessitava de medidas especiais.

A transferência ocorreu no dia 6 de janeiro. Na ocasião, um exame médico identificou que Filipe Martins apresentava pré-diabetes, acúmulo de gordura no fígado e pedras nos rins. Apesar de ter sido classificado como de baixo risco, ele permaneceu sob observação da equipe médica e de segurança.

Filipe Martins condenado por participação na “minuta do golpe”

Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão. Ele é acusado de ter participado da elaboração da chamada “minuta do golpe”, um documento considerado parte de um suposto plano de golpe de Estado que teria o ex-presidente Jair Bolsonaro como mentor e principal beneficiário. Durante o processo, informações sobre o controle de fronteiras dos Estados Unidos vieram a público, negando que Martins tivesse viajado ao país, afirmação que foi utilizada para embasar sua prisão preventiva.

O retorno de Martins para a Casa de Custódia de Ponta Grossa, uma unidade que já havia sido apontada como insegura, levanta novas questões sobre as condições de detenção e a segurança de presos com envolvimento em casos de alta repercussão política. A decisão de Alexandre de Moraes reforça o controle do Judiciário sobre as movimentações de detentos em casos sob sua jurisdição.

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