Novo entra com representação no Conselho de Ética contra Erika Hilton após polêmica com Ratinho
O Partido Novo protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O pedido, enviado neste sábado (14), solicita a abertura de um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, o que pode, em última instância, levar à perda do mandato da deputada.
A ação do Novo surge após uma disputa entre Erika Hilton e o apresentador Ratinho, que gerou repercussão. O partido alega que a deputada teria utilizado instrumentos jurídicos e sua posição parlamentar para retaliar críticas feitas pelo comunicador em rede de televisão.
A controvérsia se iniciou quando Erika Hilton assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Na ocasião, Ratinho comentou a escolha em seu programa, afirmando que a parlamentar “não era mulher, mas trans” e que o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero, adicionando que “para ser mulher é preciso ter útero”. Conforme informação divulgada pelo próprio conteúdo da pauta, a deputada, após as falas, solicitou ao Ministério Público de São Paulo que investigasse o apresentador por possível prática de transfobia, argumentando que sua identidade de gênero foi usada para questionar sua atuação política.
Ratinho defende falas como crítica política
Em resposta às declarações, Ratinho se manifestou posteriormente nas redes sociais, defendendo que suas falas constituíam apenas uma crítica política. Ele afirmou que “opinião não é preconceito”, buscando diferenciar suas declarações de atos discriminatórios.
Novo acusa deputada de usar mandato para intimidar
Na representação encaminhada ao Conselho de Ética, o Partido Novo sustenta que Erika Hilton estaria utilizando seu mandato para intimidar opositores e restringir manifestações de opinião. O partido também menciona outras iniciativas judiciais promovidas pela parlamentar contra indivíduos que fizeram declarações consideradas transfóbicas, buscando questionar o uso de ferramentas legais.
Objetivo do Novo é debater o uso de instrumentos jurídicos
Segundo o Novo, a ação protocolada não visa limitar o direito da deputada de se posicionar politicamente. O partido busca, contudo, questionar o uso de instrumentos jurídicos para, segundo a sigla, silenciar críticas e limitar o debate público sobre questões de sexo biológico e identidade de gênero. A decisão sobre a abertura de uma investigação formal agora cabe ao Conselho de Ética da Câmara.
Conselho de Ética analisará pedido contra Erika Hilton
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisará o pedido do Novo e decidirá se instaurará um processo disciplinar contra Erika Hilton. Caso a investigação seja aberta, o colegiado poderá aplicar sanções que variam de uma advertência até a recomendação de cassação do mandato da deputada, decisão que precisará ser confirmada pelo plenário da Casa. Até o momento, Erika Hilton não se pronunciou oficialmente sobre a representação apresentada pelo Partido Novo.
