STF em Crise: Desconfiança Popular Atinge Nível Recorde com Escândalo Master
Uma pesquisa recente da AtlasIntel, em parceria com o Estadão, aponta um cenário preocupante para o Supremo Tribunal Federal (STF). Seis em cada dez brasileiros ouvidos expressaram desconfiança no trabalho da Corte e de seus ministros, atingindo o maior patamar desde o início da série histórica do levantamento.
A percepção negativa generalizada sobre o STF parece estar diretamente ligada à repercussão do caso Master. Quase 75% dos entrevistados afirmaram conhecer detalhes sobre o escândalo, que, segundo juristas consultados, teria sido o estopim para a atual crise de credibilidade da mais alta corte do país.
Os dados, divulgados nesta sexta-feira (20), revelam que 60% dos brasileiros não veem imparcialidade nos julgamentos do STF e questionam se todos os investigados são tratados de forma igualitária. Essa desconfiança se estende a outras instituições, com o Congresso Nacional registrando um índice ainda maior de desaprovação (86%), enquanto o governo federal apresenta um percentual similar ao do STF (59%).
Caso Master: O Catalisador da Desconfiança
O advogado e historiador Enio Viterbo analisa que o escândalo envolvendo o caso Master foi determinante para a queda na credibilidade do STF. Ele aponta as condutas de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli como fatores centrais para essa percepção negativa.
Viterbo destaca que a cobertura midiática do caso rompeu a chamada “bolha da direita”, que anteriormente concentrava a maior parte da desaprovação à Corte. A grande mídia, ao noticiar o caso, ampliou o alcance das críticas, atingindo um público mais diversificado.
A pesquisa indica que 53% dos entrevistados acreditam que a liquidação do banco não deveria ser julgada pelo STF. Além disso, 66% suspeitam de envolvimento direto de ministros da Corte no caso, e 62% percebem um excesso de sigilo nas informações. Quase 77% creem que fatores externos, como influências políticas e de grupos poderosos, estão interferindo nos julgamentos.
Avaliações Desiguais e Pressão sobre Ministros
A consultora jurídica Kátia Magalhães concorda que o caso Master impactou significativamente a imagem do STF. Ela ressalta que, em alguns momentos de 2023, a confiança na Corte era alta, chegando a 47% em abril, período marcado por prisões em massa relacionadas aos inquéritos do 8 de janeiro.
Magalhães argumenta que a repercussão midiática do caso Master foi muito maior do que as ações anteriores do STF em defesa da democracia, conforme o discurso da grande mídia na época. O escândalo atual, segundo ela, alcançou todas as faixas etárias e regiões do país.
A pesquisa revela uma pressão considerável sobre o ministro Dias Toffoli, com quase metade dos entrevistados (49,3%) defendendo seu impeachment imediato. Outros 33,7% acreditam que a destituição só deveria ocorrer se seu envolvimento no escândalo for comprovado.
Apesar do foco em Toffoli, Viterbo ressalta que todos os magistrados compartilham a culpa pelo cenário atual. Ele lembra que a maioria dos ministros foi, no mínimo, conivente com a situação, citando a reunião secreta sobre a suspeição de Toffoli, onde ele já possuía apoio para manter a relatoria.
Kátia Magalhães aponta uma possível falha metodológica na pesquisa, ao não aprofundar as questões sobre a atuação de Alexandre de Moraes no caso Master, apesar de sua alta visibilidade. Ela observa que Gilmar Mendes é o ministro com maior desaprovação (67%), superando Moraes (59%). Nunes Marques, por outro lado, é um dos menos aprovados, com apenas 22% de visão positiva.
Eleições para o Senado: Uma Esperança para Mudanças?
Enio Viterbo sugere que uma denúncia formal por parte do procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderia iniciar um processo de responsabilização dos ministros, embora reconheça a dificuldade prática desse cenário.
Ele descreve Gonet como um “assessor” de Moraes e Gilmar Mendes, o que torna improvável uma denúncia ou pedido de investigação vindo dele, conforme relatos de investigadores da PF nos bastidores.
A classe política, segundo Viterbo, vive um clima de apreensão, ciente do uso político de processos penais pelo STF para atingir adversários e proteger aliados. Essa percepção é reforçada pela grande imprensa, que atua como um canal de comunicação para os ministros.
Apesar do cenário desafiador, Viterbo vê nas eleições para o Senado uma oportunidade de mudança. Ele enfatiza a importância de uma diminuição do Centrão e de uma maior representatividade da direita na Casa, o que poderia enfraquecer o poder do presidente do Senado, Alcolumbre, que conta com a conivência do Centrão para arquivar pedidos de impeachment de ministros do STF.
Kátia Magalhães se mostra menos otimista quanto a uma mudança rápida. Ela observa que a inércia dos parlamentares não passa despercebida pela população, refletida na desconfiança em relação ao Congresso. A jurista também aponta que a população tem pouca esperança de que a mudança na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trará melhorias significativas.
A pesquisa AtlasIntel indica que parte do eleitorado sente frustração com a atuação dos parlamentares e das instituições, o que diminui a confiança no voto como ferramenta de transformação. A falta de fé na capacidade dos parlamentares de promoverem mudanças efetivas pode levar a um alto índice de abstenção nas próximas eleições.
