Ministério Público do Paraná propõe acordo para Sanepar reembolsar consumidores de Ponta Grossa por água imprópria para consumo.
Moradores de Ponta Grossa, no Paraná, que enfrentaram semanas de reclamações sobre água com gosto e cheiro desagradáveis podem ser ressarcidos. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou uma proposta formal de acordo, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a Sanepar reembolse os consumidores por despesas extras e pague uma indenização de R$ 5 milhões.
A proposta visa compensar os transtornos causados pela má qualidade da água, que afetou o abastecimento da cidade por quase dois meses, iniciando em janeiro. O MP baseia sua ação no Código de Defesa do Consumidor e nas normas do Ministério da Saúde, que exigem que a água fornecida seja incolor, sem cheiro e sem gosto.
A Sanepar informou que, embora em diálogo com o MP, ainda não há definição sobre o acordo. A companhia afirma que a qualidade da água já foi normalizada no município e que o TAC também prevê o monitoramento contínuo da qualidade da água na cidade. As informações são do MP-PR.
Reembolso de gastos extras e indenização milionária
Pelo acordo proposto, consumidores que comprovarem gastos adicionais, como a compra de água mineral durante o período de problemas, terão direito a solicitar o reembolso. O pagamento deverá ser efetuado pela Sanepar em até 30 dias após a solicitação, mediante apresentação dos comprovantes necessários.
Além do reembolso individual, o TAC contempla o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões. Este valor, conforme a proposta, deve ser destinado ao fundo municipal de direitos difusos, com o objetivo de financiar projetos que beneficiem diretamente a população de Ponta Grossa.
Causas apontadas para a má qualidade da água
A Sanepar atribuiu o gosto e o cheiro alterados da água a um aumento atípico na quantidade de algas na represa de Alagados, que é responsável por cerca de 30% da captação de água na cidade. Esse fenômeno causou transtornos significativos aos moradores.
No início de março, a situação se agravou com registros de água saindo das torneiras com coloração marrom e alaranjada. A companhia explicou que essa mudança de cor foi provocada pelo rompimento de uma rede de abastecimento, um incidente que durou dois dias e intensificou as reclamações sobre a qualidade da água.
Medidas e planos para o futuro do abastecimento
Diante dos problemas, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, manifestou-se em março, apostando na construção de seis novos poços para o sistema de abastecimento. A ideia é que a Sanepar diminua a dependência da represa de Alagados, captando água dos novos poços como uma solução para a instabilidade.
Adicionalmente, o governador destacou a contratação de uma empresa canadense para avaliar uma solução definitiva para os problemas recorrentes no abastecimento de água em Ponta Grossa. O governo também está em negociação com indústrias que possuem sistemas de captação próprios para verificar a possibilidade de disponibilizar água para a rede pública da cidade.
