Acordo UE-Mercosul avança para aplicação provisória em maio, mas França impõe ressalvas
A União Europeia e o Mercosul estão um passo mais perto de concretizar seu acordo de livre comércio. A Comissão Europeia anunciou que o tratado entrará em vigor em caráter provisório a partir de 1º de maio. Esta decisão marca um avanço significativo nas negociações que se estendem por mais de duas décadas, visando a redução de tarifas e a expansão do comércio entre os blocos.
O envio do documento ao Paraguai, país responsável legal pelos tratados do Mercosul, foi o último passo formal para essa aplicação provisória. A expectativa é que os benefícios do acordo comecem a ser sentidos enquanto os trâmites finais de aprovação continuam em andamento. Argentina, Brasil e Uruguai já concluíram suas etapas internas, e o Paraguai deve formalizar sua notificação em breve.
Este movimento, no entanto, não apaga as resistências internas na Europa, especialmente por parte da França, que teme impactos negativos em seu setor agrícola. A notícia foi divulgada pela Comissão Europeia nesta segunda-feira (23), conforme informação divulgada pelo órgão europeu.
Detalhes e Benefícios do Acordo UE-Mercosul
Assinado em 17 de janeiro, o acordo UE-Mercosul prevê a gradual redução ou eliminação de tarifas de importação e exportação. Além disso, o tratado estabelece regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Para o Brasil, a maior economia do Mercosul, o pacto representa acesso a um mercado com cerca de 451 milhões de consumidores, com impactos positivos que se estendem além do agronegócio, beneficiando também a indústria nacional.
Maroš Šefčovič, comissário de Comércio da União Europeia, destacou que a aplicação provisória permitirá que os benefícios do acordo comecem a ser sentidos rapidamente. “Isso vai nos permitir começar a cumprir essa promessa e fortalecer nossa posição no comércio global”, afirmou. No Brasil, o acordo já foi promulgado pelo Congresso Nacional e aprovado no Senado Federal em 4 de março, com o presidente Lula assinando um decreto para regulamentar medidas de salvaguardas bilaterais.
Resistências e Preocupações na Europa
Apesar do apoio da maioria dos Estados-membros da UE, o acordo enfrenta forte oposição de alguns países, notadamente a França. A ministra da agricultura francesa, Annie Genevard, expressou preocupação com possíveis riscos ao setor agrícola e pecuário do país, indicando a possibilidade de adoção de medidas unilaterais. Ela citou como exemplo a recente suspensão temporária da importação de certos produtos agrícolas sul-americanos tratados com substâncias proibidas na UE.
A resistência francesa se deve principalmente ao temor de concorrência com produtos sul-americanos mais baratos, o que poderia prejudicar os agricultores locais. Agricultores e ambientalistas na Europa também têm criticado o acordo. O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou a decisão da UE de acelerar a aplicação provisória como uma “má surpresa”.
Análise Jurídica e Próximos Passos
Em janeiro deste ano, o Parlamento Europeu decidiu submeter o acordo UE-Mercosul à análise do Tribunal de Justiça da União Europeia. Essa etapa jurídica pode atrasar a entrada em vigor oficial do tratado por vários meses, pois a Corte verificará a conformidade do texto com as regras do bloco europeu. Caso sejam identificados problemas, o acordo precisará ser revisado, o que pode gerar novos atrasos no processo.
Enquanto isso, países como Alemanha e Espanha veem o tratado como uma oportunidade para ampliar exportações, reduzir a dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos. A entrada em vigor provisória busca, portanto, antecipar os benefícios econômicos, mesmo diante das pendências jurídicas e das divergências políticas internas na Europa.
