Senador Flávio Bolsonaro aponta contradição em decisão de Alexandre de Moraes sobre prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou sua insatisfação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador, a medida, limitada a 90 dias, apresenta uma contradição fundamental, especialmente considerando a justificativa para o benefício, que seria o estado de saúde do ex-presidente.
Jair Bolsonaro está internado há mais de uma semana em um hospital de Brasília, tratando uma grave pneumonia em ambos os pulmões. A decisão de Moraes permitiu que ele cumprisse a pena em casa, mas Flávio Bolsonaro questiona a lógica por trás de um prazo determinado, caso a saúde do pai melhore.
A autorização para a prisão domiciliar humanitária temporária, com duração de 90 dias, foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. Durante esse período, o estado de saúde de Bolsonaro será reavaliado periodicamente. Caso haja melhora, a previsão é que ele retorne ao 19º Batalhão da Polícia Militar, local onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A informação é do jornal O Globo.
Críticas à “decisão exótica” e “política”
Em entrevista à GloboNews, Flávio Bolsonaro classificou a decisão como “exótica” e “contraditória”. Ele argumentou que, se o benefício da prisão domiciliar é concedido devido ao risco de agravamento do quadro de saúde no local atual, o retorno a esse mesmo local após 90 dias, caso a saúde melhore, não faz sentido. “Ele vai pra casa para tentar melhorar esse quadro, então quer dizer que daqui a 90 dias, se a saúde dele melhorar, ele volta para o lugar onde a saúde dele estava piorando”, questionou.
O senador também rotulou a decisão de Moraes como “política”, sugerindo que ela poderia estar relacionada à proximidade das eleições. Aliados de Bolsonaro esperavam a possibilidade de se reunir com ele para discutir estratégias de campanha. No entanto, o ministro impôs restrições severas, limitando as visitas apenas ao núcleo familiar mais próximo, advogados e médicos que já o atendem.
Condenação “pelos inimigos” e “pessoa inocente”
Flávio Bolsonaro reiterou a crença na inocência de seu pai, afirmando que ele foi “julgada e condenada pelos seus inimigos”. Segundo o senador, a condenação de Jair Bolsonaro ocorreu “porque era o Bolsonaro e não queriam mais ele disputando uma eleição presidencial”. Essa declaração reforça a visão da família sobre um suposto perseguição política.
Justificativa médica e prazo de recuperação
Na decisão, Alexandre de Moraes ressaltou que o período de recuperação para broncopneumonia bacteriana bilateral varia de 45 a 90 dias. Levando em conta a idade avançada de Bolsonaro, o ministro considerou que o tratamento em casa, com o apoio familiar, seria mais adequado. Contudo, a decisão estipula que “após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”.
Jair Bolsonaro está preso desde janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília, conhecido como “Papudinha”. Ele foi diagnosticado com pneumonia bacteriana na semana passada. Na segunda-feira (23), foi transferido da UTI para um quarto comum no Hospital DF Star, onde segue tratamento com antibióticos e fisioterapia, mas sem previsão de alta. O médico Brasil Caiado, da equipe que acompanha o ex-presidente, já havia recomendado a transferência para o regime domiciliar, argumentando que “um ambiente acolhedor com mais recursos, familiar, residencial, é bem melhor e serve para qualquer paciente”.
