Moraes arquiva investigação contra Governador do ES, Renato Casagrande, por falta de provas em esquema de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento da investigação contra o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). A apuração era relacionada a um suposto esquema de corrupção ligado ao ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias.
A decisão de Moraes ressalta a ausência de indícios mínimos de crime que pudessem justificar a abertura de um inquérito contra o governador. A investigação inicial da Polícia Federal (PF) surgiu a partir de mensagens encontradas no celular de um desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
O governador Casagrande foi citado em diálogos que tratavam de um processo judicial envolvendo um candidato à prefeitura de Montanha (ES), que havia sido declarado inelegível. Em uma das mensagens, Casagrande solicitava “rapidez, atenção e carinho” na análise do caso, enquanto o desembargador pedia a cessão de um assessor, o que foi concedido.
A Polícia Federal havia sugerido a apuração por eventual advocacia administrativa, indicando uma possível troca de favores. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes avaliou que os elementos reunidos não possuem relevância jurídico-penal, não havendo prova concreta de que o governador tenha agido com intenção de cometer irregularidades ou de beneficiar terceiros ilicitamente.
Decisão do STF e manifestação do Governador
“Dessa maneira, verifica-se a ausência de justa causa para a tramitação do presente procedimento em relação ao governador do Espírito Santo”, afirmou o ministro na decisão. Com o arquivamento, os trechos da investigação que se referem exclusivamente ao desembargador foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para julgar autoridades com foro privilegiado.
Em nota oficial, o governador Renato Casagrande declarou que recebeu a decisão “com naturalidade” e reforçou que os diálogos mantidos foram “estritamente institucionais e republicanos”. Ele enfatizou que a decisão do STF confirma a transparência e a legalidade de sua atuação.
Contexto da Operação Unha e Carne
A investigação que inicialmente envolveu o governador do Espírito Santo faz parte da Operação Unha e Carne, que apura um esquema de corrupção envolvendo o ex-deputado TH Joias e suspeitas de ligação com o Comando Vermelho. As investigações apontam que o ex-deputado teria usado seu mandato para beneficiar a facção criminosa.
No âmbito desse caso, a Polícia Federal indiciou, em 27 de fevereiro, cinco pessoas por suspeita de repasse de informações confidenciais à organização criminosa. Entre os indiciados estão o próprio TH Joias, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, e o desembargador Macário Ramos Júdice Neto. Os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, tráfico internacional de armas e drogas, corrupção e lavagem de dinheiro.
