Indonésia impõe restrições severas ao acesso de menores às redes sociais, com impacto em milhões de jovens usuários.
A partir deste sábado, a Indonésia implementou uma nova regulamentação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida afeta diretamente quase 70 milhões de crianças e adolescentes no país, que agora ficam oficialmente excluídos de plataformas populares como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram.
Esta decisão coloca o arquipélago asiático, com uma população de 284 milhões de habitantes, ao lado de outras nações que buscam proteger seus jovens dos perigos associados ao uso excessivo e à exposição a conteúdos inadequados nas mídias digitais.
As contas de usuários com menos de 16 anos em plataformas consideradas de “alto risco” começarão a ser desativadas. Entre elas estão YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X (anteriormente Twitter), Bigo Live e o jogo Roblox. Conforme informado pela ministra das Comunicações, Meutya Hafid, X e Bigo Live já iniciaram a aplicação da nova regra, elevando suas idades mínimas para 16 e 18 anos, respectivamente.
Plataformas sob pressão para cumprir a nova regulamentação
A ministra Meutya Hafid enfatizou que as demais plataformas digitais devem “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à norma em vigor”, deixando claro que “não haverá margem para concessões” às empresas que operam no país. O TikTok, em comunicado, confirmou que cumprirá a medida, incluindo a adoção de ações adequadas em relação às contas de menores de 16 anos.
A responsabilidade pela fiscalização e restrição do acesso de menores recai diretamente sobre as plataformas. O governo indonésio ainda não detalhou como pretende monitorar o cumprimento da proibição, mas advertiu que as empresas que não aderirem às novas regras poderão enfrentar multas e até mesmo a suspensão de suas operações no país.
Jovens buscam alternativas e apoiam a medida
Antes mesmo da entrada em vigor da lei, alguns jovens já consideravam maneiras de contornar a restrição. Bradley Rowen Liu, de 11 anos e usuário frequente do TikTok, admitiu que, embora possa se dedicar a outras atividades, talvez peça ajuda aos pais para continuar acessando as redes sociais. Ele relatou que nos fins de semana e férias pode passar até cinco horas diárias no celular.
Em contrapartida, Maximillian, de 15 anos, reconhece que o tempo excessivo em redes sociais o faz sentir-se “improdutivo”. Ele apoia a proibição, acreditando que ela permitirá que “os jovens possam se concentrar mais nos estudos”.
Tendência global de endurecimento das regras para menores online
A Indonésia se junta a um movimento global de países que vêm endurecendo as restrições de idade nas redes sociais. A crescente preocupação com a exposição de menores a conteúdos prejudiciais e o aumento do tempo de tela têm levado a novas legislações e ações. Nos Estados Unidos, por exemplo, um júri determinou recentemente que Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas, resultando em indenizações milionárias para uma jovem que enfrentou problemas de saúde mental na adolescência.
A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, já havia sido alvo de um veredicto sem precedentes no Novo México, onde foi considerada responsável por expor deliberadamente crianças a conteúdos perigosos e a predadores sexuais. Esses casos reforçam a urgência de medidas de proteção para os mais jovens no ambiente digital.
