Moraes quer saber se general preso tem direito a visita íntima e dá prazo para Exército se manifestar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (9) referente ao pedido de visitas íntimas feito pelo general Mário Fernandes. Preso no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, o militar aguarda um parecer oficial para saber se cumpre os requisitos para receber a visita.
A solicitação de Fernandes, que foi condenado a mais de 26 anos de prisão na ação penal relacionada à suposta trama golpista, gerou a necessidade de uma manifestação formal do Exército. A decisão de Moraes busca esclarecer os critérios e a aplicabilidade de tal benefício em casos de presos com condenações severas.
Após a manifestação do CMP, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá um prazo de cinco dias para dar seu parecer sobre o caso. Essa etapa é crucial para que o processo avance e uma decisão final seja tomada, com base nas informações prestadas pelo órgão militar. Conforme informação divulgada pelo STF, o general Mário Fernandes confessou ter arquitetado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
General Mário Fernandes cumpre pena por plano de assassinato
O general Mário Fernandes está em prisão preventiva desde novembro de 2024. Sua condenação, proferida pelo STF em dezembro do ano passado, foi de 26 anos e 6 meses de reclusão. É importante notar que ainda cabe recurso contra essa decisão. A condenação está diretamente ligada à sua participação na suposta trama golpista.
O plano “Punhal Verde e Amarelo” e seus alvos
A confissão do general Mário Fernandes revela a gravidade do plano arquitetado, denominado “Punhal Verde e Amarelo”. O objetivo principal seria atentar contra a vida de figuras centrais da República: o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Essa informação reforça a seriedade das acusações e a necessidade de rigor na apuração dos fatos.
Condições da prisão e trabalho na CMP
Atualmente, o general Mário Fernandes encontra-se detido no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Apesar da condenação, ele recebeu autorização para trabalhar em atividades administrativas dentro da prisão. Essas tarefas incluem, por exemplo, a revisão de documentos, indicando uma tentativa de manter alguma rotina de trabalho mesmo durante o cumprimento da pena.
Próximos passos: parecer da PGR e decisão final
A decisão de Alexandre de Moraes de oficiar o Comando Militar do Planalto é um passo fundamental. O órgão militar deverá informar se o general Fernandes preenche os requisitos para receber visitas íntimas. Somente após essa manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitirá seu parecer, em um prazo de cinco dias. A partir daí, o ministro Alexandre de Moraes poderá, enfim, decidir sobre o pedido do general, considerando todas as informações e os desdobramentos legais.
