A aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob o ritmo de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. A sabatina do Advogado-Geral da União (AGU) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso aguarda o tempo do chefe da Casa Alta e do Planalto.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), indicou que a sabatina de Jorge Messias, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF, ocorrerá conforme o andamento definido por Davi Alcolumbre (União-AP). A declaração surge após o Planalto anunciar o envio da mensagem oficial de indicação ainda nesta terça-feira (31).
Alencar explicou que o documento de indicação precisa passar pela mesa de Alcolumbre antes de chegar à CCJ. “Ainda não falei com ele, mas assim que chegar [à CCJ] leio em oito a quinze dias e marco a sabatina”, disse o senador, ressaltando que o ritmo da aprovação é um fator determinante.
A indicação de Messias para o STF, que ocorreu em novembro do ano passado, já enfrentou atrasos e polêmicas. Inicialmente, Alcolumbre demonstrava preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga. Além disso, a falta de conversa entre Lula e o presidente do Senado sobre a escolha gerou atritos.
Indicação e Sabatina: Um Caminho com Obstáculos
Em dezembro, Alcolumbre chegou a agendar a sabatina de Messias para o dia 10, uma data vista nos bastidores como estratégica para limitar o tempo de campanha do AGU junto aos senadores. No entanto, a sessão foi cancelada por Alcolumbre devido à “grave omissão” do governo em não ter enviado a mensagem necessária para oficializar a indicação.
Com o recesso parlamentar, o envio da mensagem foi adiado para este ano. A decisão de Lula de enviar a documentação nesta terça-feira busca acelerar o processo. Contudo, mesmo com a movimentação, existe a possibilidade de a sabatina ser postergada para o segundo semestre, especialmente considerando o período eleitoral.
O Processo de Aprovação no Senado
Para que Jorge Messias seja efetivado como ministro do STF, ele precisará passar por duas etapas cruciais. Primeiro, deve ser sabatinado e obter a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, seu nome precisa ser referendado pelo plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
O Papel de Davi Alcolumbre e o Tempo da Indicação
Otto Alencar foi claro ao afirmar que o “tempo de Davi é o tempo de Davi”. Essa declaração sublinha a autonomia do presidente do Senado no controle da pauta e na condução dos processos legislativos. A indicação de Jorge Messias ao STF, portanto, dependerá da agenda e das decisões de Alcolumbre, além da articulação política entre o governo e o Congresso Nacional.
