Promotor italiano levanta dúvidas sobre cidadania de Carla Zambelli em sessão de extradição
A primeira audiência de julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli em Roma, na Itália, foi marcada por um embate jurídico acirrado. O ponto central da discórdia surgiu quando o promotor italiano Erminio Amelio questionou a validade da cidadania italiana da ex-parlamentar.
Segundo o advogado de defesa de Zambelli, Pieremilio Sammarco, Amelio teria afirmado que a cidadania italiana da ex-deputada é “apenas uma fachada”. Embora reconheça que formalmente Zambelli possua o status de italiana, o promotor argumentou que, substancialmente, ela não o seria, uma declaração que Sammarco classificou como uma “absurdidade jurídica”.
O advogado rebateu veementemente as afirmações do promotor em audiência, indicando que a estratégia da promotoria seria minar o direito de cidadania de Carla Zambelli e de seus filhos. O objetivo, segundo a defesa, seria facilitar o processo de extradição para o Brasil. A notícia foi divulgada pelo portal G1.
Cidadania Jus Sanguinis sob escrutínio na Itália
A cidadania italiana de Carla Zambelli é baseada no direito de sangue, o jus sanguinis, em virtude de seu sobrenome de origem italiana. No entanto, este tema tem sido objeto de intensos debates na Itália, com uma tendência crescente em restringir o reconhecimento da cidadania para descendentes.
A defesa de Zambelli argumenta que a contestação de sua cidadania pela promotoria é uma manobra para viabilizar a extradição. A Corte italiana possui precedentes que impedem a extradição em casos de condenações por crimes políticos, mas crimes comuns não se enquadram nessa restrição. Portanto, o grande desafio da defesa é provar o caráter político do julgamento que levou à condenação de Zambelli no Brasil.
Defesa busca testemunho para comprovar perseguição política
Como parte da estratégia defensiva, o advogado Pieremilio Sammarco busca a admissão do perito Eduardo Tagliaferro como testemunha. A intenção é que o ex-assessor especial de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corrobore a alegação de que Carla Zambelli é vítima de perseguição política no Brasil, citando em especial o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Contudo, a Corte de Apelação de Roma, em um primeiro momento, não admitiu o depoimento de Tagliaferro. A decisão sobre a necessidade de sua oitiva será tomada após a análise das argumentações apresentadas pelas partes, avaliando se o testemunho seria útil para o caso.
Pedido de troca de juízes e retomada dos trabalhos
Na terça-feira (10), o colegiado se reuniu para analisar um pedido de troca de juízes apresentado por Zambelli. Na ocasião, a ex-parlamentar declarou ter “máximo respeito” pelos magistrados, mas expressou insegurança devido a suposta parcialidade em julgamentos no Brasil. Os trabalhos devem prosseguir com novas falas da defesa de Zambelli, seguidas pelo representante da Advocacia-Geral da União (AGU) no caso, Gentiloni Silveri.
Entenda o caso que levou ao pedido de extradição
Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF. A acusação central é de que ela teria pago o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker de Araraquara”, para invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa invasão culminou na criação de um mandado de prisão falso, com a assinatura de Alexandre de Moraes, onde o próprio ministro figurava como o réu a ser preso.
