Corte italiana nega testemunhas de Carla Zambelli em caso de extradição, denuncia defesa
O processo de extradição de Carla Zambelli na Itália enfrenta críticas contundentes por parte de sua defesa. Segundo o advogado Fávio Pagnozzi, integrante da equipe que representa a ex-deputada federal, o caso foi marcado por “severas restrições ao exercício pleno do contraditório e da ampla defesa”.
A principal alegação da defesa reside no indeferimento de todas as testemunhas arroladas, o que, segundo Pagnozzi, viola garantias constitucionais fundamentais. Ele argumenta que essa postura compromete o direito à defesa, consagrado na Constituição da República Italiana.
A decisão da corte italiana, que negou a oitiva de testemunhas consideradas essenciais pela defesa, como Eduardo Tagliaferro, levanta questionamentos sobre a imparcialidade do processo. A expectativa era que essas testemunhas pudessem comprovar a alegada perseguição política contra Zambelli no Brasil.
Eduardo Tagliaferro: Testemunha chave negada pela justiça italiana
Um dos nomes centrais cujas testemunhos foram negados é o de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor especial de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tagliaferro tem sido vocal em suas acusações de perseguição política movida pelo ministro Alexandre de Moraes contra a direita.
A defesa de Zambelli esperava que Tagliaferro pudesse detalhar essas alegações, buscando convencer os magistrados italianos de que o processo no Brasil teria motivações políticas. A recusa em ouvi-lo é vista como um obstáculo significativo para a apresentação completa dos argumentos defensivos.
Prisão preventiva de Zambelli questionada pela defesa
Além da questão das testemunhas, a defesa de Carla Zambelli também contesta a legalidade de sua prisão preventiva na Itália. O advogado Fávio Pagnozzi ressalta que, mesmo com os passaportes da ex-deputada já apreendidos, ela foi detida e levada a uma penitenciária.
Tanto no Brasil quanto na Itália, a prisão preventiva é geralmente justificada pelo risco de fuga do réu. Para a defesa, no caso de Zambelli, esse risco não se configurava, o que torna a medida de prisão desnecessária e, portanto, abusiva.
Críticas à atuação da AGU e questionamentos sobre cidadania italiana
A defesa também criticou o que chamou de “protagonismo excessivo” do representante da Advocacia-Geral da União (AGU) no processo. Argumenta-se que, em casos de extradição, o país solicitante não deveria exercer uma função acusatória direta.
O Ministério Público italiano, por sua vez, destacou-se ao questionar a dupla cidadania de Zambelli. Segundo o advogado Pieremilio Sammarco, o procurador Erminio Amelio teria classificado a cidadania italiana da ex-deputada como “apenas uma fachada”, sugerindo que ela a utilizava como um “escudo”.
A defesa rebateu veementemente, afirmando que a cidadania italiana, uma vez reconhecida, confere plenos direitos e não pode ser relativizada em um processo de extradição sem violar princípios constitucionais.
Pedido de troca de juízes negado, mas defesa pretende recorrer
Diante das supostas violações, a equipe de advogados de Carla Zambelli chegou a solicitar a troca dos juízes responsáveis pelo caso. Esse pedido foi negado, mas a defesa já sinalizou a intenção de recorrer da decisão.
A Corte de Apelação de Roma tem um prazo de até cinco dias para proferir uma decisão final sobre o pedido de extradição de Carla Zambelli. A Gazeta do Povo buscou contato com a AGU e o Ministério da Justiça italiano, e o espaço permanece aberto para manifestações.
