Guerra na Ucrânia: Itamaraty confirma 23 brasileiros mortos e 44 desaparecidos em combate
O Ministério das Relações Exteriores, conhecido como Itamaraty, divulgou um balanço preocupante sobre a participação de brasileiros na guerra da Ucrânia. Até a última sexta-feira, 13, o órgão confirmou o falecimento de 23 cidadãos brasileiros em decorrência do conflito. Além disso, há um número expressivo de 44 brasileiros desaparecidos, cujas situações ainda são incertas.
Os dados são compilados com base em informações oficialmente repassadas pelos governos da Rússia e da Ucrânia. A guerra, que teve início com a invasão russa ao território ucraniano, se aproxima de completar quatro anos em 24 de fevereiro. Apesar das tentativas internacionais, as negociações de paz seguem paralisadas, com novos ataques de drones e mísseis ocorrendo frequentemente.
O Itamaraty também emitiu um alerta sobre os riscos legais para brasileiros que se alistam voluntariamente nas forças ucranianas. Muitos jovens são atraídos pela remuneração e pela oportunidade de participar de ações militares, mas o ministério enfatiza que podem responder por crimes de guerra tanto em cortes internacionais quanto no Brasil. Conforme informação divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, alistados em forças estrangeiras poderão estar sujeitos a perseguição penal, inclusive com base no art. 7º do Código Penal brasileiro.
Riscos legais e limitações de atuação do Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores esclareceu, em nota oficial, que a participação em forças estrangeiras pode acarretar consequências jurídicas severas para cidadãos brasileiros. A legislação brasileira prevê que ilícitos cometidos por brasileiros em território estrangeiro, e que sejam objeto de tratados internacionais, podem ser julgados no Brasil. Isso significa que brasileiros envolvidos em crimes de guerra podem enfrentar processos criminais em seu próprio país.
Questionado sobre a existência de casos de brasileiros que já responderam a processos por crimes de guerra, o Itamaraty não forneceu informações detalhadas. O órgão ressalta, ainda, que sua capacidade de atuação em defesa desses cidadãos pode ser limitada devido aos contratos firmados entre os voluntários e as forças armadas estrangeiras. Essa situação pode dificultar a intervenção diplomática em casos de disputas contratuais ou legais.
Sem garantia de custeio para retorno ao Brasil
O Itamaraty também fez questão de informar que não há obrigatoriedade por parte do governo brasileiro para o pagamento de passagens aéreas ou qualquer outro tipo de custeio para o retorno de cidadãos que se alistaram e desejam voltar do exterior. Aqueles que decidiram se juntar às forças em combate na Ucrânia precisam estar cientes de que qualquer despesa relacionada ao seu retorno ao Brasil será de responsabilidade própria, sem qualquer apoio financeiro do poder público.
Brasileiros atraídos por salários e ação militar
Um número não contabilizado de brasileiros tem se alistado voluntariamente nas forças ucranianas, motivados por diversos fatores. Entre eles, destacam-se a atratividade dos salários oferecidos e o desejo de fazer parte de uma ação militar. A Ucrânia, por sua vez, tem estimulado esse alistamento, inclusive com a disponibilização de informações em português e a oferta de remuneração que se mostra vantajosa para muitos.
