Justiça condena escritório de contabilidade em Goiânia por assédio moral e discriminação etária
Uma profissional que trabalhava como assistente financeira em um escritório de contabilidade em Goiânia receberá uma indenização por danos morais após ser submetida a assédio moral. A decisão judicial também reconheceu a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, garantindo o pagamento de verbas rescisórias.
A funcionária, Clebya Aparecida Ribeiro de Oliveira, que na época tinha 44 anos, foi alvo de apelidos pejorativos relacionados à sua idade por uma colega e ouviu comentários discriminatórios da própria gerente, que teria dito que o local não deveria contratar “gente velha”. O caso ocorreu entre abril e outubro de 2024.
A condenação, inicialmente proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Os desembargadores, no entanto, ajustaram o valor da indenização por danos morais, reduzindo-a de R$ 3 mil para R$ 1,5 mil. As informações foram divulgadas pelo g1.
Apelidos e comentários discriminatórios configuram assédio moral
A juíza responsável pelo caso, Eunice Fernandes de Castro, destacou em sua decisão que o uso reiterado de um apelido depreciativo ligado à idade da funcionária, em ambiente de trabalho, configura assédio moral. Uma testemunha confirmou em juízo que Clebya era a única pessoa no setor a ser tratada por apelido.
Rescisão indireta e verbas rescisórias garantidas
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 1.500, Clebya Aparecida tem direito a receber da empresa o aviso prévio indenizado, férias proporcionais e 13º salário, calculados com base no aviso prévio. Adicionalmente, foi determinada uma multa de 40% sobre o total dos depósitos realizados no FGTS.
Defesa da empresa não obteve retorno
O portal g1 buscou contato com o responsável pelo escritório de contabilidade, Humberto Teles Ferreira, para obter um posicionamento sobre o caso. Contudo, até a última atualização da reportagem, não houve retorno.
Decisão judicial reforça combate à discriminação etária no trabalho
O caso evidencia a importância do combate à discriminação etária no ambiente de trabalho. A Justiça do Trabalho, ao reconhecer o assédio moral sofrido pela funcionária, envia um recado claro sobre a necessidade de respeito e dignidade para todos os trabalhadores, independentemente da idade. A decisão também reforça que apelidos e comentários depreciativos podem ter sérias consequências legais.
