Câmara dos Deputados aprova acordo provisório entre Mercosul e União Europeia, abrindo caminho para novas relações comerciais.
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (25) ao aprovar o texto do acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão representa um marco nas relações econômicas do Brasil com o bloco europeu.
O plano estabelece um cronograma para a redução de tarifas de importação em diversos setores, com um período de desoneração que pode chegar a 18 anos para certos produtos. O texto agora segue para o Senado, onde será debatido e votado.
Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, a aprovação reforça a vocação exportadora brasileira. “Hoje a nossa Casa escreve um capítulo decisivo para nossa inserção no mercado global”, declarou, segundo a agência Câmara. A aprovação do acordo Mercosul-UE é vista como um dos maiores tratados comerciais do mundo, com potencial para ampliar o acesso a mercados e estabelecer regras comuns em áreas como compras governamentais e propriedade intelectual.
Governo prepara decreto de salvaguardas para proteger a indústria nacional
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, informou que o governo está finalizando um decreto sobre salvaguardas para o acordo Mercosul-UE. O objetivo é oferecer instrumentos de proteção aos produtores nacionais diante da nova dinâmica comercial.
“Sempre há uma preocupação de alguns setores. Então, nós estamos encaminhando hoje a proposta, para passar pelos ministérios, o decreto de salvaguardas”, explicou Alckmin, conforme divulgado pela agência Brasil. A medida visa mitigar possíveis impactos negativos sobre a indústria brasileira.
Vinho gaúcho terá proteção especial com prazos de salvaguardas definidos
Um dos setores que receberá atenção especial são os produtores de vinho gaúcho. Há uma preocupação de que o acordo possa prejudicar a indústria nacional, fortemente concentrada na região Sul do país.
Para garantir a proteção, Alckmin anunciou que os vinhos tranquilos terão salvaguardas por oito anos, enquanto os espumantes contarão com doze anos de proteção. Essa medida busca equilibrar a abertura comercial com a sustentabilidade da produção local.
Acordo Mercosul-UE: um “tamanho do Brasil” no mercado global, afirma relator
O acordo provisório, conhecido como ITA (Interim Trade Agreement), foi assinado em janeiro deste ano, após 25 anos de negociações. O texto tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26 e foi relatado em Plenário pelo deputado Marcos Pereira.
Pereira defendeu a aprovação, destacando a importância do acordo para o futuro econômico do Brasil. “Não vamos votar apenas um texto. Vamos votar qual será o tamanho do Brasil no mundo”, disse o relator, segundo a agência Câmara. A ratificação definitiva pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais dos países envolvidos ainda exigirá etapas adicionais de revisão jurídica e votação.
