Comitê Judiciário da Câmara dos EUA critica ações de Alexandre de Moraes
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório contundente nesta quarta-feira, 1º de maio, manifestando profunda preocupação com decisões judiciais brasileiras que afetam as redes sociais. O documento alega que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estaria praticando atos de censura e guerra jurídica, com potencial para influenciar a eleição presidencial brasileira prevista para outubro.
Segundo o relatório, as ordens de remoção de conteúdo emitidas no Brasil, com alcance global, e a coordenação com autoridades americanas e estrangeiras, além da retirada de proteções legais para plataformas de mídia social dos EUA, representam uma ameaça à liberdade de expressão dos americanos. O comitê acusa o Brasil de não se limitar a silenciar a dissidência política interna, mas de buscar suprimir a liberdade de expressão mundialmente.
As ações de Moraes, conforme o documento, têm como alvo oponentes políticos e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tanto no Brasil quanto no exterior, em um momento crucial às vésperas das eleições presidenciais. A Gazeta do Povo buscou contato com o ministro Alexandre de Moraes, por meio da assessoria de imprensa do STF, mas ainda não obteve retorno. O texto será atualizado caso haja resposta.
Alegada perseguição a oponentes políticos e Eduardo Bolsonaro
O relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA detalha que muitas das ordens de censura proferidas pelo ministro Moraes visam especificamente oponentes políticos, incluindo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro. Eduardo, que reside nos Estados Unidos e é um defensor de sanções contra Moraes, teria sido alvo de uma série de ordens judiciais entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026.
Essas ordens, segundo o documento, proíbem as plataformas de divulgar a decisão de suspender a confidencialidade e a própria preservação dos dados aos proprietários dos perfis. A justificativa seria a natureza sigilosa da investigação e o risco de obstrução. Essa prática torna as ordens secretas tanto para o público quanto para os alvos da censura, levantando sérias questões sobre transparência e devido processo legal.
Preocupações com a liberdade de expressão e a eleição brasileira
O comitê ressalta que, em novembro de 2025, enquanto emitia essas ordens, Alexandre de Moraes votou a favor do julgamento de Eduardo Bolsonaro por sua atuação política nos EUA. A campanha de censura e guerra jurídica, argumenta o relatório, atinge o cerne da democracia brasileira e ameaça a liberdade de expressão nos Estados Unidos, especialmente considerando que Flávio Bolsonaro e Lula aparecem em empate técnico nas pesquisas eleitorais.
O documento alerta que as ações de Moraes contra a família Bolsonaro e seus apoiadores podem prejudicar significativamente a capacidade de se manifestarem online sobre assuntos de importância pública nos meses que antecedem a eleição presidencial brasileira. O Comitê Judiciário afirmou que continuará supervisionando as ameaças de censura estrangeira para subsidiar legislação que proteja os direitos fundamentais dos cidadãos americanos.
Comitê Judiciário da Câmara dos EUA e sua composição
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos é presidido pelo deputado republicano Jim Jordan. É importante notar que a maioria dos membros deste comitê pertence ao partido do presidente americano, Donald Trump, o que pode influenciar a perspectiva e as conclusões apresentadas no relatório sobre as ações judiciais no Brasil.
A atuação do comitê demonstra uma crescente atenção do Congresso americano a questões de liberdade de expressão e potenciais interferências em processos democráticos em outros países. A preocupação com a censura e a guerra jurídica, conforme descrito no relatório, pode ter implicações nas relações diplomáticas e na percepção internacional das ações do judiciário brasileiro.
