Senadora Damares Alves entra com representação contra presidente da Embratur por possível desvio de verba em homenagem a Lula

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) intensificou o embate contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ao apresentar uma representação à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O foco da parlamentar é a destinação de recursos federais para a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), especificamente para a escola Acadêmicos de Niterói, que planeja um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esta não é a primeira ação de Damares Alves sobre o caso. Anteriormente, ela já havia ajuizado uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal, que foi rejeitada, e acionado o Ministério Público Eleitoral. Em ambas as ocasiões, a senadora argumentou que a homenagem configuraria propaganda eleitoral antecipada, levantando suspeitas sobre a utilização de fundos públicos para fins políticos.

A nova representação, conforme divulgado pela senadora, aponta para possíveis violações ao Código de Conduta da Alta Administração Federal. Damares Alves também questiona a participação de Marcelo Freixo em um ensaio da escola de samba no dia 30 de janeiro de 2026, evento preparatório para o desfile com o enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o Operário do Brasil”. A informação foi divulgada pela senadora.

A senadora alega violação do princípio da impessoalidade

No documento enviado à comissão, a senadora afirma categoricamente que a presença e participação de Marcelo Freixo no ensaio, utilizando uma camisa com a estampa do presidente da República, configura uma **promoção pessoal** e, portanto, fere o princípio constitucional da impessoalidade. Damares Alves sustenta que o dirigente da Embratur publicou registros do evento em suas redes sociais com mensagens de cunho político.

A parlamentar também argumenta que o regime jurídico do cargo de Freixo não permitiria a chamada “militância paralela” nem o uso do tempo de serviço para atividades alheias ao interesse público. Isso incluiria, segundo ela, a participação em eventos de caráter festivo e político-eleitoral, como o ensaio da escola de samba.

Transparência e agenda oficial em xeque

Outro ponto crucial levantado pela senadora Damares Alves diz respeito à autorização de repasses federais para as escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. Ela questiona a ausência do registro da ida de Freixo ao ensaio em sua agenda oficial, levantando dúvidas sobre a transparência do processo.

Além disso, Damares Alves indaga se houve clareza quanto ao custeio do deslocamento e da equipe que acompanhou o presidente da Embratur em sua visita ao ensaio. A senadora busca esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos públicos e a conduta do gestor federal.

Freixo defende investimento no Carnaval e impacto no turismo

Em sua defesa, divulgada nas redes sociais, Marcelo Freixo declarou que o montante de R$ 12 milhões será distribuído igualmente entre todas as escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro. Segundo ele, o investimento no Carnaval é fundamental para a **geração de trabalho, renda e o estímulo ao turismo** na cidade. A Embratur foi procurada pela reportagem para comentar o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

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