STF determina que senador Carlos Viana explique repasses milionários para fundação investigada pela CPMI do INSS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a Advocacia-Geral do Senado apresentem, em um prazo de cinco dias, manifestações sobre o destino de R$ 3,6 milhões em emendas Pix. Os recursos foram enviados para a Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão.
A solicitação surge após uma reportagem do portal Metrópoles levantar suspeitas sobre a alocação desses fundos. O ponto central da questão é que a própria Fundação Oasis e entidades ligadas à Igreja Batista da Lagoinha estão sendo investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, que, ironicamente, tem o senador Carlos Viana como presidente.
Deputados como Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram um ofício onde argumentam que o padrão de repasses feito por Viana para a Fundação Oasis, que pertence ao mesmo ecossistema que ele preside na CPMI, pode indicar um desvio de finalidade. Segundo eles, a emenda pareceria não servir ao interesse público, mas sim à manutenção de um vínculo político-financeiro entre o parlamentar e as entidades sob investigação. Conforme informação divulgada pelo portal Metrópoles.
Ministro Dino atua em processo de controle de emendas
A intervenção de Flávio Dino ocorre no contexto de uma ação no STF que ele relata, voltada ao monitoramento da implementação de novos padrões de transparência e rastreabilidade em emendas parlamentares. Esses processos são classificados pela Corte como “estruturais”, por irem além de casos isolados e buscarem estabelecer novas diretrizes gerais.
Por outro lado, as ações da CPMI do INSS são moderadas pelo ministro André Mendonça, também do STF. Os deputados argumentam que a utilização da presidência de uma comissão parlamentar para **obstruir investigações sobre entidades que recebem emendas próprias** configura uma instrumentalização de posição institucional para fins privados, o que violaria o princípio republicano.
Tensão aumenta após anulação de quebra de sigilo de Lulinha
A relação entre o ministro Dino e o senador Viana se tornou mais tensa recentemente após uma votação na CPMI que resultou na quebra dos sigilos fiscal e financeiro de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, filho do presidente Lula. A sessão foi marcada por confusão e acusações de fraude na contagem de votos.
Flávio Dino interveio nesse episódio, anulando a votação contra o filho do presidente. A justificativa apresentada pelo ministro para a anulação não foi a suposta fraude, mas sim uma alegada irregularidade na votação de requerimentos em bloco, a qual ele denominou de votação “no atacado”. Essa ação aumentou a hostilidade da bancada governista em relação a Viana.
Carlos Viana critica determinação de Dino
Em resposta à determinação de Flávio Dino, o senador Carlos Viana criticou a medida, alegando que o ministro deveria, primeiramente, determinar uma investigação formal. “Espero que seja uma provocação constitucional, republicana. Porque se não for, está muito claro que é uma retaliação às minhas falas e mostra claramente que o Congresso Nacional está sendo, neste ponto, desrespeitado”, declarou Viana em entrevista coletiva.
