Espanha Lança Investigação contra X, Meta e TikTok por Material de Abuso Sexual Infantil Gerado por IA
O governo da Espanha anunciou que irá investigar as plataformas X (anteriormente Twitter), TikTok e Meta (empresa controladora do Facebook e Instagram) por suspeita de disseminação de material de abuso sexual infantil criado por inteligência artificial. A iniciativa, divulgada pelo presidente espanhol Pedro Sánchez, marca um passo significativo na luta contra a exploração online de crianças.
As ações visam combater a crescente preocupação com o uso de IA para gerar e distribuir conteúdo ilegal e prejudicial, especialmente quando envolve menores. Sánchez destacou que o Estado não pode permitir a impunidade de grandes empresas de tecnologia que atentam contra a saúde mental, a dignidade e os direitos das crianças.
Esta investigação se insere em um contexto mais amplo de medidas que a Espanha tem proposto para aumentar a segurança online, incluindo discussões sobre a proibição de acesso de menores de 16 anos a redes sociais e a responsabilização de executivos por conteúdos ilegais. Conforme informação divulgada pelo presidente Pedro Sánchez em sua conta no X, o Conselho de Ministros invocará o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministerio Fiscal para iniciar as apurações.
Coalizão Europeia Contra Crimes Digitais Ganha Força
Pedro Sánchez revelou que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus, formando a chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”. O objetivo deste grupo é coordenar e aplicar regulamentações que ultrapassem as fronteiras nacionais, atuando de forma conjunta contra crimes digitais. A primeira reunião da coalizão está prevista para os próximos dias, fortalecendo a cooperação internacional na proteção de crianças e no combate a conteúdos ilícitos.
Projetos de Lei para Responsabilização e Rastreamento
Além da investigação em andamento, a Espanha apresentará um projeto de lei na próxima semana com o intuito de responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também visa criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos que violem a lei. Entre as medidas propostas, destaca-se a implementação de sistemas de verificação de idade mais eficientes nas plataformas e um sistema para rastrear o discurso de ódio online.
Medidas Inspiradas em Precedentes Internacionais
A iniciativa espanhola segue um movimento global de endurecimento das leis contra crimes cibernéticos e proteção de menores. Em dezembro de 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, uma medida que tem sido estudada por diversos governos. O Brasil, por exemplo, já aprovou uma lei que exige que a verificação de idade nas plataformas online vá além da autodeclaração, buscando maior efetividade.
Foco em Ferramentas de IA e Redes Sociais Populares
As investigações abrangerão ferramentas de inteligência artificial, como o Grok de Elon Musk, e redes sociais amplamente utilizadas, incluindo TikTok e Instagram. A intenção é apurar possíveis infrações legais cometidas pela criação e difusão de pornografia infantil por meio dessas tecnologias. O governo espanhol reitera que o combate à exploração infantil na internet é uma prioridade e que as plataformas digitais devem cumprir seu papel na proteção dos usuários mais vulneráveis.
