Venezuela propõe “negociação de boa fé” à Guiana para resolver disputa do Essequibo
A Venezuela fez um apelo à Guiana nesta terça-feira, propondo a instauração de uma “negociação de boa fé” para solucionar de forma definitiva a controvérsia territorial em torno da região do Essequibo. A proposta surge em um momento de “novo momento político” para o país, conforme declarado pelo governo venezuelano.
O Executivo de Caracas enfatiza que o Acordo de Genebra de 1966, assinado há 60 anos, é o “único instrumento jurídico válido” e a “única via” para se alcançar uma solução mutuamente aceitável para a disputa. A proposta foi compartilhada nas redes sociais pela vice-presidente Delcy Rodríguez.
O governo venezuelano considera a negociação o “único caminho possível” para efetivar um ajuste prático e satisfatório para ambas as partes. A Venezuela celebra o aniversário do acordo, que, segundo Caracas, sepultou a discussão sobre o Laudo Arbitral de 1899 e estabeleceu a obrigação de resolver a disputa.
Venezuela defende Acordo de Genebra como base para negociação
Conforme comunicado oficial, a Venezuela reitera que o Acordo de Genebra é a base legal para resolver a disputa do Essequibo. O texto destaca que, durante as últimas seis décadas, o país demonstrou “absoluto compromisso” com as obrigações estabelecidas no documento.
Por outro lado, Caracas denuncia que a Guiana, “desde pelo menos o ano de 2015”, tem “violado e desconhecido o Acordo de Genebra”. A Venezuela acusa Georgetown de frustrar de má fé os processos de bons ofícios e de buscar títulos territoriais através de uma demanda unilateral perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Guiana acionou a CIJ em 2018 buscando confirmação do laudo de 1899
A Guiana, por sua vez, buscou a intervenção da CIJ em 2018, solicitando que o tribunal confirmasse o laudo arbitral de 1899. Este laudo, decidido em favor do Reino Unido, ao qual a Guiana pertencia até 1966, é contestado pela Venezuela.
O governo venezuelano, liderado interinamente por Delcy Rodríguez, assegura que “jamais renunciará aos seus direitos e títulos históricos sobre a Guiana Essequiba”, reafirmando que a região “foi, é e será parte da integridade territorial da Venezuela”.
A disputa pelo Essequibo, rica em petróleo e recursos naturais
A controvérsia sobre os limites fronteiriços em torno do Essequibo, uma área de aproximadamente 160 mil quilômetros quadrados, tem sido marcada por divergências históricas. A região é conhecida por suas ricas jazidas de petróleo e outros recursos naturais.
A disputa se intensificou com o Laudo Arbitral de Paris de 1899, que concedeu a soberania do território à então Guiana Britânica. Posteriormente, a Venezuela declarou o laudo nulo e assinou o Acordo de Genebra com o Reino Unido, reconhecendo a pretensão venezuelana, mas sem uma solução definitiva.
