EUA vetam regras obrigatórias para IA em pacto global, frustrando Lula e Macron
Um acordo histórico sobre inteligência artificial, assinado por 88 países na Índia, perdeu sua força obrigatória devido à resistência dos Estados Unidos. A “Declaração de Delhi”, resultado da “Cúpula de Impacto da Inteligência Artificial 2026”, visava estabelecer diretrizes globais para o uso da tecnologia, mas acabou se tornando uma mera carta de boas intenções.
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o francês Emmanuel Macron e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi defenderam a adoção de regras rígidas para prevenir o uso autoritário da IA, a concentração de poder e danos sociais. No entanto, os Estados Unidos se opuseram a qualquer caráter vinculante do acordo.
A posição americana, liderada por Michael Kratsios, conselheiro de Donald Trump, foi de que a autonomia e o poder na era moderna vêm da liderança em inovação, não da restrição tecnológica. Prevaleceu o modelo dos EUA, que prioriza a autonomia nacional no desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial, conforme apurado pelo portal G1.
Acordo sem poder de veto, mas com propostas ambiciosas
Apesar de não possuir força legal, a “Declaração de Delhi” contém propostas significativas. Entre elas, destaca-se a criação de uma plataforma internacional para compartilhar protocolos de segurança e o compromisso de ampliar o acesso de países em desenvolvimento à infraestrutura de IA. O documento também prioriza aplicações em setores como medicina e agricultura.
Outro ponto relevante é o plano para lidar com os impactos da automação em massa no mercado de trabalho nos próximos cinco anos. A cúpula, que durou cinco dias, também mobilizou cerca de US$ 300 bilhões em investimentos e reuniu líderes da indústria de tecnologia, como Sam Altman (OpenAI), Demis Hassabis (Google AI) e Dario Amodei (Anthropic).
Divergência de visões sobre o futuro da IA
A postura dos Estados Unidos em relação à regulação da inteligência artificial reflete uma estratégia de manter a liderança tecnológica. Washington argumentou que propostas de regulação mais duras seriam meramente “cosméticas” e que o controle sobre a inovação é a chave para o poder global. Essa visão contrasta diretamente com a de líderes como Lula e Macron, preocupados com os riscos de uma IA descontrolada.
A decisão de tornar o acordo “voluntário e não vinculante” significa que cada nação signatária tem a liberdade de seguir ou ignorar as diretrizes estabelecidas. Essa flexibilidade, embora tenha permitido a assinatura do pacto, dilui seu potencial impacto prático na governança global da inteligência artificial.
O que o acordo propõe, mesmo sem obrigatoriedade
Mesmo sem força coercitiva, a “Declaração de Delhi” estabelece um marco para discussões futuras. A intenção de promover a cooperação internacional em pesquisa e desenvolvimento, bem como em segurança e ética, permanece. A ênfase em áreas de impacto social positivo, como saúde e produção de alimentos, também é um ponto a ser considerado.
O debate sobre a regulamentação da inteligência artificial é crucial, e a divergência de opiniões entre as potências mundiais demonstra os desafios para se chegar a um consenso global. A posição dos EUA, focada em manter a vanguarda da inovação, aponta para um cenário onde a competição tecnológica pode prevalecer sobre a colaboração regulatória.
