Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro e aumento da pena máxima para 80 anos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou propostas para um endurecimento das leis penais no Brasil. Durante um evento de lançamento de sua pré-campanha em João Pessoa (PB), no último domingo (22), o senador defendeu que os políticos de seu partido trabalhem para reduzir a maioridade penal.
As propostas visam, segundo o senador, aumentar a segurança pública e punir com mais rigor criminosos, especialmente aqueles que cometem crimes hediondos como estupro e feminicídio. A fala gerou repercussão e reascendeu o debate sobre a política criminal no país.
Conforme informação divulgada pelo portal G1, Flávio Bolsonaro destacou a importância do Congresso Nacional na aprovação de tais medidas. O senador enfatizou a necessidade de ações concretas para combater a criminalidade e proteger a sociedade, buscando assim fortalecer a base de apoio do governo.
Redução da maioridade penal em pauta
Uma das principais propostas defendidas por Flávio Bolsonaro é a redução da maioridade penal. Ele sugeriu que a idade penal seja reduzida para 16 anos, e em casos específicos de estupro, para 14 anos. “Cada um de nós precisa fazer sua parte. O presidente Bolsonaro mostrou como é fundamental ter o Congresso Nacional. Para a gente aprovar o quê? A redução da maioridade penal para 16 anos. E 14 anos se o menor for estuprador”, afirmou o senador.
É importante lembrar que, em março, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a política de segurança pública. Durante a tramitação, uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos chegou a ser apresentada, mas foi rejeitada, com atuação decisiva da base governista para derrubá-la. A discussão sobre o tema, no entanto, fez parte de uma negociação para destravar a pauta.
Aumento da pena máxima para 80 anos
Além da redução da maioridade penal, o senador também abordou a possibilidade de aumentar a pena máxima no Brasil. Atualmente fixada em 40 anos, Flávio Bolsonaro propôs que este limite seja elevado para 80 anos. Essa medida seria aplicada especialmente a membros de facções criminosas e a condenados por feminicídio.
“Precisa do Congresso Nacional para a gente botar líder de facção criminosa 80 anos preso, cumprindo pena para a gente libertar as pessoas que hoje moram em locais que são dominados por esses marginais. A gente precisa do Congresso para poder fazer com que agressor de mulher seja preso no mesmo dia”, declarou o senador.
O senador também mencionou a necessidade de que “um assassino de mulher fique mais de 40 anos preso”. As declarações foram feitas em um contexto de agenda pelo Nordeste, região tradicionalmente de forte apoio ao petismo, e antes de sua participação em um congresso conservador nos Estados Unidos.
