TikTok é notificado pelo Ministério da Justiça para se explicar sobre “trend” com apologia à violência contra mulheres
O Ministério da Justiça enviou um ofício ao TikTok, dando um prazo de cinco dias para que a plataforma se explique sobre a disseminação de uma trend com simulações de violência contra mulheres. A ação ocorre após a Polícia Federal (PF) iniciar um inquérito para investigar os vídeos virais.
A trend, com a frase “se ela disser não”, mostra homens simulando reações violentas caso suas parceiras recusem pedidos de casamento ou namoro. O conteúdo tem gerado grande repercussão e preocupação, especialmente em um cenário de recorde de feminicídios no Brasil.
O governo federal considera que a circulação massiva desses vídeos levanta questionamentos sobre a capacidade do TikTok em cumprir seu dever de cuidado com os usuários. A exigência não se limita à remoção de conteúdos específicos, mas busca entender as medidas proativas da plataforma para combater discursos de ódio e misoginia. A informação foi divulgada pelo g1.
Medidas de moderação e segurança sob escrutínio
No ofício, assinado por secretários da pasta de Direitos Digitais, Segurança Pública e Consumidor, o Ministério da Justiça solicita ao TikTok uma descrição detalhada das medidas técnicas e organizacionais adotadas para a detecção e remoção proativa de conteúdo misógino. A plataforma deve esclarecer se possui sistemas automatizados de moderação e análise de trends emergentes com potencial de conteúdo ilícito.
Além disso, questiona-se se os mecanismos de recomendação e impulsionamento de conteúdo foram auditados quanto ao risco de amplificação de discursos misóginos. O governo também busca informações sobre a possível monetização de conteúdos removidos ou sobre contraprestações pelo alcance em forma de patrocínio ou anúncio.
TikTok alega remoção proativa e colaboração com autoridades
Em resposta à notificação, o TikTok informou que agiu de forma proativa, iniciando a remoção dos vídeos ainda no fim de semana. Segundo a plataforma, quando a PF apresentou a lista de conteúdos investigados na segunda-feira, grande parte do material já havia sido retirada do ar por descumprir as diretrizes da comunidade. Os links restantes foram derrubados no mesmo dia.
A empresa afirmou que “os referidos conteúdos violam nossas Diretrizes da Comunidade e foram removidos da plataforma assim que identificados”. O TikTok declarou ainda que seu time de moderação segue atento e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema, reiterando que não permite discurso de ódio ou promoção de ideologias de ódio.
Contexto alarmante de violência contra a mulher no Brasil
A polêmica envolvendo a trend do TikTok ocorre em um contexto alarmante de escalada da violência contra as mulheres no Brasil. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país registrou um recorde de feminicídios em 2025, com 1.470 mulheres mortas por esse crime, superando os 1.464 casos contabilizados em 2024.
A média indica que quatro mulheres foram assassinadas por dia no país no ano passado. A simplicidade do formato da trend, com variações mínimas na encenação, facilitou sua rápida disseminação e reprodução entre criadores de conteúdo, com registros de vídeos semelhantes aparecendo na plataforma desde pelo menos 2023.
Polícia Federal investiga perfis e vídeos virais
A Polícia Federal (PF) já derrubou perfis e abriu um inquérito para investigar os vídeos virais que simulam violência contra mulheres. A investigação visa apurar a responsabilidade pela disseminação desses conteúdos e buscar medidas para coibir a prática, que se alastra em um ambiente digital propício à rápida viralização.
A ação do governo e da PF demonstra a preocupação com o impacto do conteúdo online na sociedade e a necessidade de maior responsabilização das plataformas digitais na moderação e no combate a discursos que incitam ou normalizam a violência, especialmente contra grupos vulneráveis como as mulheres.
