Governo pune 57 cursos de medicina por desempenho fraco no Enamed 2025, atingindo 4 federais e 53 privadas
O Ministério da Educação (MEC) tomou uma medida drástica ao decidir penalizar 57 cursos de medicina em todo o país. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi baseada no desempenho considerado insuficiente no Enamed 2025, o exame que avalia a qualidade da formação médica no Brasil.
A maioria das instituições afetadas, 53 no total, são da rede privada. No entanto, a punição também alcançou quatro universidades federais, todas com notas 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. O Enamed, realizado pela primeira vez em 2025, estabelece 60 pontos como nota mínima para proficiência.
As sanções foram aplicadas com base no percentual de concluintes que atingiram esse patamar de proficiência. A medida visa garantir a qualidade do ensino médico no país, mas já gerou reações do setor privado de ensino superior, que critica a padronização das sanções e a falta de clareza normativa. Conforme informação divulgada pelo DOU, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que a medida “gera insegurança jurídica e compromete a previsibilidade regulatória do setor”.
Universidades Federais Penalizadas e Suas Consequências
Entre as universidades federais que tiveram seu desempenho avaliado como insatisfatório, a **Universidade Federal do Pará (UFPA)** recebeu o conceito 1. Outras três federais – a **Universidade Federal do Maranhão (UFMA)**, a **Universidade da Integração Latino-Americana (Unila)** e a **Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)** – obtiveram nota 2.
Como consequência direta, essas quatro instituições terão uma **redução de 50% em suas vagas** e ficam **impedidas de ampliar a oferta de cursos** de medicina. Essa é uma das sanções mais significativas aplicadas pelo MEC, impactando diretamente o acesso à formação médica nessas universidades públicas.
Sanções Severas para Cursos Privados com Baixo Desempenho
No setor privado, as punições variam de acordo com o grau de insatisfação no Enamed 2025. Sete graduações obtiveram conceito 1, com menos de 30% de alunos proficientes. Essas instituições foram **proibidas de abrir novas vagas**, a sanção mais dura imposta pelo MEC.
Entre elas estão unidades da Universidade Estácio de SÁ (RJ), Unilago (SP) e o Centro Universitário de Adamantina (SP), além de outras instituições espalhadas por diversos estados. Esses cursos enfrentam um severo impacto em sua expansão e captação de novos alunos.
Impacto nas Vagas e Financiamento para Instituições Privadas
Outros 12 cursos com nota 1, mas com um desempenho ligeiramente melhor (entre 30% e 40% de alunos proficientes), sofrerão um **corte de metade das vagas disponíveis**. A lista inclui instituições como a Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Brasil e São Leopoldo Mandic, além de unidades ligadas a grandes grupos educacionais.
A maior parte das punições, no entanto, recai sobre 34 cursos que obtiveram conceito 2, com índice de proficiência entre 40% e 50%. Essas instituições terão uma **redução de 25% nas matrículas**. Instituições vinculadas a grupos como Ânima, Ser Educacional, Afya, Yduqs, Cogna e Vitru, além de diversas faculdades independentes, estão entre as afetadas.
Além das restrições de vagas, todos os cursos privados com desempenho insatisfatório **perderam acesso a programas federais de financiamento e bolsas**. Eles ficam impedidos de firmar novos contratos com o Fies e também deixam de participar do ProUni, o que pode impactar diretamente o acesso de estudantes de baixa renda à formação médica.
Recursos e Prazo para Reavaliação
As instituições penalizadas terão um prazo de 30 dias para apresentar recursos contra as medidas cautelares impostas pelo MEC. As punições permanecerão em vigor até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026, quando os cursos terão a oportunidade de serem reavaliados e, potencialmente, reverterem as sanções caso apresentem melhorias significativas em seu desempenho.
