Manifestantes indígenas encerram bloqueio de terminal de grãos em Santarém após revogação de decreto.
Após mais de um mês de protestos, manifestantes indígenas liberaram o funcionamento do terminal hidroviário de grãos em Santarém, no oeste do Pará. A ação, que paralisou a carga e descarga de soja e milho, foi motivada pela oposição a um decreto presidencial que autorizava estudos para concessões de hidrovias à iniciativa privada. A revogação do decreto pelo governo federal na última segunda-feira (23) foi o principal fator para o fim da manifestação.
Dezessete etnias indígenas do Pará e de Mato Grosso participaram ativamente do protesto, ocupando o acesso ao terminal de grãos da Cargill em Santarém desde o dia 22 de janeiro. A situação escalou no sábado (21), quando o grupo invadiu os escritórios do porto, forçando a evacuação dos funcionários e gerando preocupação no setor logístico.
A principal reivindicação dos indígenas era a **derrubada do decreto assinado em agosto de 2025**, que permitia estudos técnicos para a exploração de trechos dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins por empresas privadas. Conforme informação divulgada pelo Ministério de Portos e Aeroportos no último domingo (22), o decreto nº 12.600 não previa privatização, mas sim a autorização para estudos. No entanto, a pressão indígena resultou na revogação da medida.
Revogação do Decreto e Promessa de Saída
A decisão de revogar o decreto foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada de terça-feira (24), assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante a ausência do presidente Lula. Em resposta à revogação, os líderes indígenas anunciaram que desocupariam o local em até 48 horas, pondo fim ao longo período de paralisação das atividades portuárias.
Insegurança no Setor Portuário
A paralisação e a invasão dos escritórios do terminal geraram preocupação e insegurança para o setor portuário. Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, destacou que a Cargill, empresa operadora do terminal, foi uma vítima no processo, pois não possuía relação direta com a decisão governamental.
Silva ressaltou que eventos como este, que resultaram na paralisação de um terminal por mais de 20 dias e na depredação de patrimônio, causam grande insegurança para investimentos em infraestrutura crítica para o Brasil. Ele enfatizou a importância do setor, que atrai investimentos nacionais e internacionais, e a necessidade de estabilidade para o seu funcionamento.
O Impacto da Manifestação nas Operações
A ocupação do acesso ao terminal de grãos da Cargill impediu a movimentação de cargas essenciais para o agronegócio, como soja e milho. A operação, que é vital para o escoamento da produção agrícola da região, ficou suspensa por semanas, gerando prejuízos e impactando a cadeia logística.
A manifestação indígena, embora focada em uma questão ambiental e de soberania sobre os rios, teve como consequência direta a interrupção das atividades econômicas no terminal. A resolução do conflito, com a revogação do decreto, demonstra a capacidade de negociação e a influência dos movimentos sociais na definição de políticas públicas.
