Juiz do Paraná reclama de remuneração e ameaça deixar a carreira
Um juiz da comarca de São Mateus do Sul, no Paraná, expressou profunda insatisfação com os salários da magistratura, alegando que a remuneração atual é inferior à de um médico do SUS e até mesmo de um vendedor de sorvetes. As declarações foram feitas antes de uma sessão do Tribunal do Júri e divulgadas pelo portal jurídico Migalhas.
O magistrado, que segundo o portal teve um contracheque líquido de R$ 120 mil, criticou as limitações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos chamados “penduricalhos” salariais. Ele argumenta que essas restrições desvalorizam a carreira e afastam profissionais qualificados, como ele mesmo pretende fazer.
As falas do juiz foram captadas em áudio e divulgadas sem sua identificação. O magistrado, com doutorado e que afirma trabalhar intensamente, declarou sua intenção de deixar a magistratura e abrir um escritório de advocacia para atuar em casos como a Lava Jato. Conforme informação divulgada pelo portal Migalhas, o juiz declarou: “Eu quero mais é ficar em casa e f*da-se”.
Críticas aos “penduricalhos” e ao teto salarial
O juiz criticou veementemente as novas regras estabelecidas pelo STF em 25 de outubro, que restringem o que pode compor a remuneração de magistrados e membros do Ministério Público. O entendimento é que apenas verbas expressamente previstas em lei federal poderão ser pagas, o que visa acabar com benefícios regionais ou de interpretação flexível.
Com as novas diretrizes, o teto remuneratório, que era de R$ 46.366,19, poderá ser extrapolado com indenizações específicas. No entanto, o novo limite, considerando essas indenizações, será de R$ 78 mil. O magistrado, contudo, considera que mesmo esse valor não compensa o trabalho e a dedicação exigidos pela função.
Profissionais qualificados podem abandonar a magistratura
O juiz argumentou que a desvalorização da carreira levará profissionais com alta qualificação, como aqueles com mestrado ou doutorado, a buscarem outras oportunidades. Ele questionou se a intenção é ter juízes mal pagos e sem o preparo adequado para a função judicial.
Ele expressou ainda que, se a sociedade não valoriza o trabalho dos magistrados, ele não se sente motivado a continuar exercendo a função, especialmente em plantões de fim de semana. “Se a sociedade não gosta, se a sociedade acha que está pagando muito, se a sociedade acha que o nosso trabalho não é importante, não vou ser eu que vou fazer esse trabalho”, afirmou.
Salários na magistratura e comparação com outras profissões
Segundo dados de ONGs como Transparência Brasil e República.org do ano passado, os Tribunais de Justiça estaduais pagaram, em média, um salário bruto mensal de R$ 99 mil aos magistrados. Os estados com as maiores médias foram Piauí (R$ 140,8 mil) e São Paulo (R$ 140,1 mil).
O juiz do Paraná, em sua fala, comparou a remuneração da magistratura com a de um médico generalista que atende pelo SUS, afirmando que a hora paga a este último é superior à hora de trabalho de um magistrado. Ele também mencionou que sua remuneração seria menor que a de um vendedor de sorvetes, reforçando seu descontentamento com a situação salarial.
