TCU aprova novo leilão para a concessão do Aeroporto de Brasília, com foco em modernização e expansão regional.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval para a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. A decisão abre caminho para um novo processo competitivo, previsto para ocorrer ainda em 2026, com o objetivo de impulsionar investimentos e modernizar a infraestrutura aeroportuária.
A nova concessão trará consigo um cronograma robusto de investimentos, estimado em aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Estes recursos serão destinados a uma série de intervenções cruciais para a melhoria da experiência dos passageiros e a eficiência operacional do aeroporto da capital federal.
Entre as obras planejadas, destacam-se a construção de uma nova via de acesso, a implantação de um moderno edifício-garagem e a aquisição de equipamentos de ponta para segurança e inspeção de passageiros e bagagens. A atual administradora, Inframerica, terá participação obrigatória no próximo leilão, conforme as novas diretrizes. Conforme informação divulgada pelo g1, a Infraero deixará a sociedade da concessão e será indenizada pela concessionária.
Novo Aeroporto de Brasília: O que muda com a nova concessão
O acordo aprovado pelo TCU não se limita ao Aeroporto de Brasília, mas também incorpora uma visão estratégica de desenvolvimento para a aviação regional. A futura concessionária, seja a Inframerica ou um novo player, terá a responsabilidade de investir em dez aeroportos regionais localizados nas regiões centro-sul do Brasil. Essa inclusão visa fortalecer a conectividade e o desenvolvimento econômico dessas localidades.
O investimento total nas dez unidades regionais está estimado em cerca de R$ 660 milhões. Os aeroportos beneficiados incluem terminais em Mato Grosso (Juína, Cáceres e Tangará da Serra), Goiás (Alto Paraíso e São Miguel do Araguaia), Mato Grosso do Sul (Bonito, Dourados e Três Lagoas), Paraná (Ponta Grossa) e Bahia (Barreiras). Essa expansão demonstra o compromisso com a descentralização e o crescimento do setor aéreo no país.
Inframerica obrigada a participar e Infraero fora da sociedade
Com as novas regras, a Inframerica, atual responsável pela gestão do Aeroporto de Brasília, está obrigada a participar do novo leilão. A concorrência terá um lance mínimo fixado em 5,9% da receita bruta da concessão, estabelecendo um marco financeiro para a disputa. A decisão do TCU visa garantir a continuidade dos investimentos e a eficiência na gestão do aeroporto.
Um ponto significativo da repactuação é a saída da Infraero da sociedade da concessão. A estatal, que detinha 49% de participação, será devidamente indenizada pela concessionária, conforme os termos do acordo. O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ressaltou que a medida “agrega práticas de sucesso para promover o desenvolvimento de aeroportos regionais pelo parceiro privado”, evidenciando a visão de otimização e progresso do setor.
Investimentos planejados para o Aeroporto de Brasília
O novo plano de investimentos para o Aeroporto de Brasília é ambicioso e focado em modernização. Além da nova via de acesso e do edifício-garagem, estão previstas a aquisição de equipamentos de segurança e inspeção de última geração. Esses aprimoramentos visam não apenas aumentar a capacidade do aeroporto, mas também garantir um padrão elevado de segurança e conforto para todos os usuários.
A conversão de parte da outorga fixa em variável é outra novidade importante. Essa mudança busca alinhar os pagamentos da concessionária à performance e à receita gerada, incentivando uma gestão mais dinâmica e focada em resultados. O Aeroporto de Brasília se prepara, assim, para um futuro de maior eficiência e competitividade no cenário nacional e internacional.
