Governo Federal busca conter alta do diesel com isenção de impostos e pede colaboração dos estados
Em resposta à disparada dos preços do diesel, impulsionada pela guerra entre Estados Unidos e Irã que elevou o petróleo acima de US$ 100, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) a isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre o combustível. A medida, publicada em medida provisória e três decretos presidenciais, visa amenizar o impacto no bolso dos consumidores.
Somadas, as ações federais, que incluem uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, têm o objetivo de gerar um alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas. O governo busca, com isso, conter a pressão de custos na cadeia produtiva e garantir que essa redução chegue efetivamente ao consumidor final nos postos de combustível.
A iniciativa do governo federal também envolve a assinatura de uma medida provisória para reforçar a fiscalização da ANP, visando coibir práticas lesivas ao consumidor, visto que postos de combustíveis já haviam elevado os preços do diesel em até R$ 0,50 por litro, mesmo sem reajuste da Petrobras. Conforme informações divulgadas, impostos federais como PIS e Cofins representam 5,2% do valor final do diesel, enquanto o ICMS estadual corresponde a 19%.
Apelo aos Governadores para Redução do ICMS
Em um claro apelo aos governadores, o presidente Lula solicitou que os estados também contribuam para a redução do preço final do diesel. “Nós vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores dos estados que podem reduzir um pouco do ICMS do preço dos combustíveis, naquilo que for possível cada estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso dos motoristas”, declarou o presidente.
Subvenção e Sinalização Clara para o Consumidor
Outro decreto presidencial determina que os postos de combustíveis exibam sinalização clara e visível informando sobre a redução dos tributos federais e o impacto da subvenção no preço final. A medida busca não apenas repassar o benefício ao consumidor, mas também conter pressões inflacionárias, especialmente sobre alimentos e bens essenciais que dependem do transporte rodoviário.
Imposto de Exportação para Diesel e Reunião com Distribuidoras
Adicionalmente, foi proposta a cobrança de um Imposto de Exportação temporário de 12% sobre o diesel. Essa medida regulatória tem como finalidade aumentar o refino interno e assegurar o abastecimento da população, garantindo que a renda excedente gerada pelo aumento do preço internacional do petróleo seja compartilhada com a sociedade brasileira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o impacto dessa medida na arrecadação fiscal será neutro.
Nesta quinta-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros se reunirão com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis para cobrar o repasse efetivo das medidas ao consumidor final. Representantes da Secretaria Nacional do Consumidor também acompanharão as negociações, enquanto um procedimento foi instaurado para apurar a recente disparada dos preços.
Impacto Fiscal e Política de Preços da Petrobras
Apesar das medidas impactarem a arrecadação, o ministro Fernando Haddad assegurou que não há previsão de mudanças na política fiscal do governo nem na política de preços da Petrobras. A presidente da estatal, Magda Chambriard, acompanha a volatilidade do petróleo internacional para definir futuros reajustes nos combustíveis internos, buscando manter o equilíbrio.
