Ministro André Mendonça defende que “o papel do bom juiz não é ser estrela” e é aplaudido por advogados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi calorosamente aplaudido por um público de advogados ao defender, durante uma palestra, a atuação ética dos magistrados e criticar a busca por protagonismo pessoal em suas decisões.
As declarações ocorreram no evento “Os desafios da advocacia no século XXI”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), nesta sexta-feira (20). Mendonça ressaltou a importância de os juízes serem “servidores públicos” e de preservarem a “relação de confiança” com a sociedade.
A fala do ministro surge em um contexto de discussões sobre a credibilidade do judiciário, com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, articulando a criação de um código de ética para a corte. Mendonça foi incluído nos esforços para amenizar as críticas ao assumir a relatoria do caso Master, substituindo o ministro Dias Toffoli. Conforme informações divulgadas, a Polícia Federal havia solicitado o afastamento de Toffoli do caso, o que, após uma reunião entre os ministros, foi anunciado como uma decisão própria do magistrado, mesmo com apoio da maioria da corte. A investigação sobre o caso Master envolve conexões do banqueiro Daniel Vorcaro com figuras próximas a outros ministros, como Alexandre de Moraes, cujos contatos aparecem no celular de Vorcaro, segundo as apurações.
O dever de decidir corretamente e os motivos certos
Em sua explanação, André Mendonça afirmou: “Meu grande desafio, em qualquer processo, é entender o que é certo, decidir de modo certo e fazer isso pelos motivos certos, ou seja, simplesmente pelo dever de fazer o certo”. Ele prosseguiu, destacando: “Por isso que eu não tenho a pretensão de ser uma esperança ou alguém diferente em algum sentido, com algum dom especial. Não, eu tenho só expectativa de fazer o certo pelos motivos certos”.
O ministro enfatizou que essa postura é o que define um bom juiz: “E acho que esse é o papel de um bom juiz. O papel do bom juiz não é ser estrela”, declarou, momento em que foi interrompido por aplausos da plateia.
Magistrados como servidores públicos e a responsabilidade com a sociedade
Mendonça lembrou que os magistrados exercem uma função pública e, como tal, devem zelar pela confiança depositada pela sociedade. “A cada dia, a cada decisão, procurar ter em mente a responsabilidade nossa com a Justiça, com a Constituição, com o país, com a sociedade”, acrescentou o ministro.
Logo no início de sua fala, Mendonça já havia declarado que não almeja ser um “salvador de nada”, recebendo, na ocasião, mais aplausos. Ele concluiu seu raciocínio ressaltando: “Eu entendo que é um múnus público, ali há muito mais responsabilidade e deveres do que prerrogativas e poderes”, reforçando a ideia de serviço e compromisso com a justiça.
