Jorge Messias, indicado ao STF, enfatiza fé e ética em mensagem ao Senado
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, deu um passo crucial em sua jornada para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma mensagem oficial enviada ao Senado Federal nesta quarta-feira (1º), Messias formalizou sua indicação e delineou os princípios que nortearão sua atuação caso seja aprovado pela Casa.
A carta destaca a intenção de Messias de exercer a jurisdição constitucional com **independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição**. Ele ressaltou que seus valores pessoais, como fé, família e trabalho, serão guias em sua jornada no STF, buscando sempre a ética no serviço público e o amor ao Brasil.
A declaração surge em um momento de atenção às indicações para o Supremo, onde a postura e os valores dos novos ministros são amplamente debatidos. A menção explícita à sua origem evangélica e aos valores que o moldam adiciona uma camada significativa à sua apresentação aos senadores, conforme divulgado em reportagem. A expectativa agora se volta para o processo de sabatina e votação.
Compromisso com a Imparcialidade e a Constituição
Em sua comunicação formal aos senadores, Jorge Messias declarou enfaticamente seu compromisso em atuar com **”imparcialidade”** e ser **”guiado”** por valores fundamentais. Ele afirmou que, se aprovado, seu objetivo é exercer a jurisdição constitucional com **independência e fidelidade à Constituição**, além de observar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
“Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), e guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”, disse Messias em sua carta.
O Advogado-Geral da União também mencionou seu trabalho na promoção da **”harmonia entre os poderes em litígios estruturantes”**, citando o diálogo interinstitucional em temas como a desoneração da folha de pagamentos e as emendas parlamentares, que têm sido motivo de embate entre o Congresso e o STF.
Origem Evangélica e Apoio de Ministros
Jorge Messias, membro da Igreja Batista Cristã de Brasília e **filho de pais evangélicos**, fez questão de destacar sua origem religiosa. Essa menção ganhou relevância com o apoio público declarado pelo ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pastor da Igreja Presbiteriana.
Mendonça, que já passou por um processo de sabatina semelhante, afirmou em um evento que não deseja que outros com bons princípios enfrentem as mesmas dificuldades que ele enfrentou. A declaração sugere um reconhecimento mútuo de valores e princípios entre os ministros, especialmente aqueles com formação evangélica.
A indicação de Messias ocorre em um contexto onde a representatividade religiosa no STF tem sido um tema de debate, especialmente após a promessa de Bolsonaro de indicar um ministro “terrivelmente evangélico”.
Próximos Passos no Senado
A indicação de Jorge Messias ao STF agora segue os trâmites regimentais do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhará a mensagem ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, que analisará o nome de Messias.
A expectativa é que a análise na CCJ ocorra em um prazo de 8 a 15 dias após o recebimento, mas a sabatina em si dependerá do andamento dos trabalhos sob a condução de Alcolumbre. Após a leitura da indicação na comissão e o período de pedidos de vista, o indicado será sabatinado.
Ao final da sabatina, um relator apresentará um parecer pela aprovação ou rejeição do nome de Messias. A votação na CCJ é secreta. Caso aprovado na comissão, o nome de Messias ainda precisará do aval da maioria absoluta do plenário do Senado, o que significa a obtenção de **ao menos 41 votos favoráveis** para sua oficialização como ministro do Supremo Tribunal Federal.
