Alexandre de Moraes toma série de decisões benéficas a grupo político de Dino no Maranhão
Desde a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2024, um grupo político ligado a ele no Maranhão tem acumulado vitórias significativas na Corte. As decisões, em sua maioria, vêm das mãos do ministro Alexandre de Moraes e têm impactado diretamente a nomeação de cargos estratégicos no estado, intensificando disputas políticas entre aliados de Dino e o atual governador, Carlos Brandão (PSB).
Essas intervenções judiciais em questões de nomeação e afastamento de cargos públicos no Maranhão têm sido observadas de perto por analistas políticos. A série de decisões recentes do STF, especialmente as de Alexandre de Moraes, reforçam a influência do grupo político ligado a Flávio Dino em detrimento dos interesses do governo estadual de Carlos Brandão.
A atuação do ministro Moraes em casos que envolvem o Maranhão tem sido marcada por decisões que favorecem aliados de Dino, incluindo o afastamento de gestores indicados por Brandão e a investigação de jornalistas que cobrem o tema. A situação reflete um cenário de acirrada disputa política no estado, agora com forte componente judicial. Conforme informação divulgada pelo g1, o grupo político de Dino tem se beneficiado de uma série de vitórias na Corte.
Afastamento do Procurador-Geral e Disputa por Cargos Estratégicos
Uma das decisões mais impactantes de Moraes contra o grupo de Brandão foi o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdêncio Caminha, em agosto do ano passado. Caminha, nomeado pelo atual governador, era responsável pela defesa judicial do estado. O ministro proibiu sua recondução a qualquer outro cargo público no Maranhão.
A decisão de Moraes considerou que Caminha descumpriu determinações anteriores que exigiam o afastamento e a suspensão de salários de outros servidores cujas nomeações haviam sido derrubadas por suspeitas de nepotismo cruzado. Essa prática envolve a indicação de parentes de aliados políticos para cargos de alta relevância.
Na mesma ação, protocolada em 2024 pelo partido Solidariedade, liderado no Maranhão por aliados de Dino, Moraes já havia determinado o afastamento de outros integrantes do governo Brandão de cargos estratégicos. Entre os afastados estavam Gilberto Lins Neto, da presidência da Emap, e Ítalo Augusto Reis Carvalho, da subsecretaria da Infraestrutura (Sinfra) e do conselho da Mapa.
Nepotismo Cruzado e o Impacto na Assembleia Legislativa
Em dezembro de 2024, Moraes ampliou suas decisões, determinando a anulação das nomeações de três aliados de Carlos Brandão na Assembleia Legislativa do Maranhão. A justificativa foi a existência de nepotismo cruzado entre o Poder Executivo e o Legislativo estadual.
Os atingidos foram Marcos Barbosa Brandão, irmão do governador, afastado da Diretoria de Relações Institucionais da Alema. Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada do governador, foi afastada da Diretoria Legislativa. Jacqueline Barros Heluy, sogra de um sobrinho do governador, também foi afastada do cargo de Diretora de Comunicação Social.
Dias depois, ainda em dezembro, Moraes suspendeu a nomeação de Marcos Brandão para uma recém-criada Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos. Além disso, o ministro o proibiu de assumir qualquer cargo ou função pública nos três Poderes do Estado.
Investigação sobre Jornalista e Suspeitas de Acesso Irregular
A decisão mais recente no contexto dessas disputas foi a determinação de busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo. A ação, determinada por Moraes, ocorreu após o jornalista publicar reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e seus familiares durante visitas ao estado.
O STF informou que o uso do veículo, uma Toyota SW4, é resultado de um acordo com a Corte estadual para a segurança do ministro. A investigação apura um suposto monitoramento ilegal dos deslocamentos de Dino em São Luís. Para Luís Pablo, o objetivo seria identificar suas fontes, possivelmente ligadas ao governo Brandão, que buscariam desgastar a imagem de Dino.
O afastamento de Caminha, procurador-geral do estado, ocorreu poucos dias após ele apontar a suspeição de Dino para julgar processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no STF. Como procurador-geral, Caminha havia denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) dois assessores comissionados do gabinete de Dino no STF, acusados de acesso irregular a sistemas internos da Procuradoria, supostamente para subsidiar ações judiciais da oposição a Brandão.
Contexto Político e Disputas pelo TCE-MA
Aliados do governador Carlos Brandão afirmam que as decisões judiciais estão diretamente ligadas a disputas de poder local. Brandão foi vice-governador de Dino em seus dois mandatos no Maranhão. Em 2022, Dino deixou o governo para se eleger senador, e Brandão assumiu o governo estadual, sendo reeleito no mesmo ano.
Um grupo ligado a Dino, no entanto, sentiu que perdeu espaço na administração estadual e passou a se opor a Brandão. Uma das estratégias adotadas foi a judicialização de questões políticas, com acionamento do STF, em casos que são julgados por ministros que hoje são colegas de Dino. Um dos focos principais dessa disputa são as vagas de conselheiro no Tribunal de Contas estadual.
O deputado federal Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB e figura proeminente do grupo político de Dino no Maranhão, tem sido autor de manifestações em ações no STF que questionam decisões do governo estadual. Uma dessas ações mantém suspensa há quase dois anos a indicação de dois conselheiros do TCE-MA, processo que está sob relatoria do próprio Flávio Dino. Outro político ligado a Dino é o deputado estadual Othelino Neto (PSB), marido da senadora Ana Paula Lobato, suplente de Dino no Senado.
