ONU critica sanções dos EUA a Cuba, alegando violação da Carta da ONU e impacto nos direitos humanos
A porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Marta Hurtado, declarou em Genebra que as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos a Cuba, especialmente as tarifas sobre importações de petróleo, violam a Carta da ONU e o direito internacional.
Segundo Hurtado, tais medidas, que visam restringir o envio de petróleo para a ilha, afetam desproporcionalmente os mais vulneráveis e não estão em conformidade com os princípios de sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU. A porta-voz ressaltou que a imposição unilateral de sanções por um único país é contrária às normas internacionais.
As declarações surgem após o anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump, no final de janeiro, de aplicar tarifas sobre produtos importados de países que enviassem petróleo para Cuba. A justificativa apresentada pelo governo americano foi a alegação de que Cuba serve como base para atividades de espionagem e militares da Rússia, China e grupos terroristas, representando uma ameaça à segurança nacional dos EUA. Conforme informação divulgada pela ONU, as sanções dos EUA a Cuba violam a Carta da ONU.
Impacto severo na população cubana
Marta Hurtado expressou profunda preocupação com o aprofundamento da crise socioeconômica em Cuba. Ela destacou que, somados às décadas de embargo financeiro e comercial, aos eventos climáticos extremos e às novas restrições americanas ao fornecimento de petróleo, os direitos humanos da população cubana sofrem um impacto cada vez mais severo.
A porta-voz do ACNUDH detalhou que a escassez de petróleo em Cuba, um país dependente de combustíveis fósseis importados para seus sistemas de saúde, alimentação e água, coloca em risco a disponibilidade de serviços essenciais em todo o país. A falta de combustível afeta diretamente a vida cotidiana e o bem-estar dos cidadãos.
Sanções unilaterais e o direito internacional
Hurtado enfatizou que sanções, para serem legítimas sob o direito internacional, devem ser impostas pelo Conselho de Segurança da ONU e não por um único país. A imposição de tarifas sobre o petróleo destinado a Cuba por um único país é vista como uma violação direta da Carta das Nações Unidas.
Diante dessa situação, o México, que era o maior exportador de petróleo para Cuba em 2025, suspendeu seus envios. Recentemente, a Rússia, aliada de Cuba, anunciou que irá desafiar o governo Trump e retomar o envio de petróleo para a ilha caribenha em breve, em um movimento que pode intensificar as tensões diplomáticas.
Apelo por direitos humanos e mediação
Em seu pronunciamento, Marta Hurtado também fez um apelo às autoridades cubanas, solicitando que garantam o cumprimento do direito internacional dos direitos humanos. Ela pediu atenção especial às necessidades dos mais vulneráveis e prioridade à mediação e à desescalada de tensões.
A porta-voz do ACNUDH ressaltou a importância de salvaguardar os direitos à liberdade de reunião pacífica e de expressão para todos os cidadãos. A ONU reafirma seu compromisso em monitorar a situação e promover o respeito aos direitos humanos em Cuba, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.
