Operação Fallax: Justiça Libera Maioria dos Suspeitos de Esquema de Fraude Bancária Milionário
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liberdade provisória para 16 dos 18 investigados na Operação Fallax, deflagrada pela Polícia Federal em março. O esquema é suspeito de movimentar mais de R$ 500 milhões em fraudes bancárias.
A decisão, tomada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, baseia-se na natureza não violenta dos crimes e na ausência de indícios de que os suspeitos tentariam fugir. A medida visa garantir o andamento do processo sem a necessidade de prisão preventiva para a maioria dos acusados.
Conforme divulgado pelo g1, as justificativas para a soltura incluem o cumprimento das medidas cautelares de busca e apreensão e o sequestro de bens, que teriam amenizado o risco à instrução criminal. A ausência de sinais de fuga ou resistência à prisão por parte dos investigados também pesou na decisão. A informação é do g1.
Crime sem Violência e Ausência de Risco de Fuga
A juíza Maria Isabel do Prado destacou que o suposto crime foi praticado sem violência ou grave ameaça, e não há registros de antecedentes criminais para a maioria dos envolvidos. Essas características, aliadas ao fato de que os bens foram apreendidos, levaram à conclusão de que a manutenção da prisão não era mais necessária para a investigação.
A magistrada também ressaltou que o cumprimento das medidas cautelares, como o comparecimento mensal em juízo e a entrega de passaportes, são suficientes para garantir o andamento do processo. Os investigados estão proibidos de ter contato com outros envolvidos, mudar de endereço sem autorização judicial e operar contas bancárias em nome de terceiros.
A suspensão das atividades empresariais e o afastamento de funcionários públicos envolvidos, como gerentes da Caixa Econômica Federal, também foram determinados. Dois investigados, Pedro Guilherme Gosmim e Luiz Guilherme da Silva Fermino, tiveram a prisão mantida por supostamente tentarem fugir durante o cumprimento dos mandados.
Suspeitos e o Mecanismo da Fraude
A Operação Fallax investiga um esquema que utilizava empresas de fachada, “laranjas” e a cooptação de agentes do sistema financeiro para realizar fraudes bancárias. Pessoas eram pagas com valores baixos, como R$ 150 e R$ 200, para emprestar seus nomes, enquanto gerentes de banco recebiam “comissões” para participar.
O grupo abriu múltiplas contas e celebrou contratos de empréstimo milionários. Já foram identificadas movimentações de pelo menos R$ 47 milhões, com a expectativa de que as fraudes alcancem mais de R$ 500 milhões. Thiago Branco de Azevedo, apontado como chefe do esquema, seria o responsável pela coordenação das atividades.
O esquema funcionava em quatro núcleos: bancário, contábil, financeiro e de cooptação. O núcleo bancário incluía gerentes de instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal, que viabilizavam a abertura de contas e a concessão de crédito. O núcleo contábil elaborava documentos falsos para pedidos de crédito.
Posicionamento da Caixa e das Defesas
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que colabora permanentemente com os órgãos de segurança pública e de controle no combate a fraudes bancárias. A instituição reiterou seu compromisso com a integridade e a transparência, e que sempre reporta movimentações atípicas aos órgãos competentes.
As defesas dos investigados, em geral, demonstraram confiança na Justiça e na capacidade de seus clientes provarem a inocência. Algumas manifestações destacaram que as medidas cautelares são suficientes para garantir o prosseguimento do processo, e que a liberdade é uma medida justa. Outras defesas ressaltaram o segredo de justiça que recai sobre a investigação, impedindo comentários sobre detalhes do caso.
O g1 buscou contato com diversas defesas. Algumas se manifestaram, outras aguardam retorno, e algumas, como as de Débora de Souza Garcia e Julio Ricardo Iglesias, informaram que não se pronunciariam sobre o assunto. O advogado de Rodrigo Nagao Schissatti afirmou que ele reafirma sua inocência e se pronunciará no momento oportuno.
