PT entra com ação no TSE contra Flávio e Carlos Bolsonaro por vídeos com fake news sobre o partido e Lula
A Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro. A medida foi tomada após a divulgação de vídeos que associam a legenda do PT ao crime organizado, em uma clara tentativa de propaganda eleitoral antecipada negativa.
Os advogados da federação argumentam que os vídeos, criados com inteligência artificial, visam manipular a opinião pública e prejudicar a imagem do presidente Lula e do PT. A ex-presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que aparece nas produções, é uma das principais articuladoras da ação judicial.
A ação pede a remoção imediata dos conteúdos das redes sociais e a aplicação de multas. A federação alega que os Bolsonaros fazem um “uso nefasto do direito à liberdade de expressão” para difamar adversários políticos, espalhando medo e ódio.
Associação com facções criminosas é o foco da denúncia
De acordo com a petição apresentada ao TSE, os vídeos em questão não só associam o presidente Lula e o PT a facções criminosas, como também insinuam que o governo federal estaria envolvido na proteção de organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Essa narrativa é considerada pela federação como uma grave tentativa de desinformação.
A solicitação da Federação Brasil da Esperança inclui um pedido de decisão liminar para que os três vídeos sejam retirados do Instagram em um prazo de 24 horas. Caso a determinação não seja cumprida, a federação pede a aplicação de uma multa no valor de R$ 30 mil.
Propaganda antecipada e multas previstas na legislação eleitoral
A legislação eleitoral brasileira prevê penalidades para a prática de propaganda eleitoral antecipada, com multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Em casos mais graves, o valor pode ser equiparado ao custo da propaganda realizada. A ação contra Flávio e Carlos Bolsonaro se baseia nesses dispositivos legais.
A equipe do senador Flávio Bolsonaro foi contatada pela reportagem, mas informou que, no momento, não se manifestará sobre o assunto. A polêmica surge em meio a um cenário político já polarizado, onde o uso de inteligência artificial em campanhas tem se tornado um ponto de atenção.
Gleisi Hoffmann rebate acusações e cita investigações contra Flávio Bolsonaro
Em resposta às acusações, Gleisi Hoffmann divulgou um vídeo na semana passada associando o senador Flávio Bolsonaro a práticas como “rachadinha, lavagem de dinheiro, crime organizado e milícias”. Ela também mencionou que o senador tem sido alvo de operações da Polícia Federal (PF), em um claro contra-ataque às narrativas disseminadas.
A disputa judicial e midiática entre os grupos políticos promete continuar, com o TSE tendo a responsabilidade de analisar as evidências e decidir sobre a legalidade das ações de propaganda eleitoral e o uso de inteligência artificial no processo democrático.