Reino Unido aperta cerco contra IA e quer novas leis para chatbots após escândalo do Grok

O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (16) um endurecimento nas regras para chatbots de inteligência artificial (IA). A medida visa submeter essas ferramentas a normas de segurança online mais rigorosas, especialmente após a recente polêmica envolvendo imagens de nudez geradas pelo Grok, o chatbot de IA integrado à rede social X, de Elon Musk.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, declarou que o governo está empenhado em eliminar “as falhas que colocam crianças em perigo”. Ele enfatizou que “nenhuma plataforma terá passe livre”, durante uma visita a um centro social em Londres, sinalizando uma postura mais firme em relação à regulamentação da IA.

A decisão surge em meio a uma onda de indignação internacional provocada pela capacidade do Grok de criar imagens de nudez a partir de fotos de pessoas reais, levantando sérias preocupações sobre privacidade e segurança. Conforme informação divulgada pelo The Guardian, o Ofcom, órgão regulador da internet no Reino Unido, já havia iniciado uma investigação em 12 de janeiro para apurar se o X descumpriu suas obrigações de moderação de conteúdos ilegais e proteção de menores, um processo que ainda está em andamento.

Brecha na Lei de Segurança Online será corrigida

O Ofcom identificou uma limitação na Lei de Segurança Online (Online Safety Act), que não abrange alguns chatbots quando estes permitem apenas a interação do usuário com a própria IA, sem a participação de outras pessoas. Para solucionar essa lacuna, o governo trabalhista planeja apresentar uma emenda à Lei sobre Crime e Policiamento.

Essa alteração obrigará todos os chatbots, independentemente do modelo de interação, a implementar medidas de proteção contra a geração e disseminação de conteúdos ilegais. A iniciativa busca garantir que a inteligência artificial seja utilizada de forma responsável, protegendo os usuários, especialmente os mais vulneráveis.

Proteção infantil e mudanças tecnológicas rápidas

Adicionalmente, o governo pretende incluir no projeto de lei sobre bem-estar infantil medidas que permitam uma intervenção rápida, em “poucos meses”, caso necessário, diante da velocidade das mudanças tecnológicas. Essa agilidade é vista como crucial para acompanhar os avanços da IA e seus potenciais impactos.

Essa mudança de postura contrasta com o anúncio feito por Starmer em janeiro de 2025, quando ele expressou a intenção de transformar o Reino Unido em um polo de inteligência artificial, atraindo empresas do setor com um ambiente de menor regulação. Agora, o foco parece ter se deslocado para a necessidade de um controle mais efetivo.

Consulta pública sobre bem-estar digital infantil

O governo britânico também está preparando uma consulta pública focada no bem-estar digital de crianças e adolescentes. Entre os pontos a serem avaliados estão a possibilidade de proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos e a limitação de recursos como o “scroll infinito”, que carrega novos conteúdos automaticamente, podendo gerar dependência.

A discussão sobre a regulamentação de chatbots de IA, como o Grok, e a proteção de crianças online ganha força no Reino Unido, refletindo um debate global sobre os limites éticos e de segurança da inteligência artificial. A expectativa é que as novas leis ofereçam um arcabouço mais robusto para lidar com os desafios impostos por essas tecnologias.

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