Relatório dos EUA critica Alexandre de Moraes e expõe divisões internas no STF
O programa “Última Análise” desta quarta-feira (02) trouxe à tona as repercussões de um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que aponta o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por atos de censura e interferência na política brasileira. O documento sugere que o magistrado utilizou o Judiciário como ferramenta de intimidação política, gerando preocupações sobre o risco democrático no Brasil.
Segundo o ex-procurador Deltan Dallagnol, o relatório americano destaca duas questões principais: os “atos de censura global” que afetaram não só o Brasil, mas também os Estados Unidos, com mais de 85 anexos comprobatórios, e o risco democrático decorrente dessas ações censórias. O documento afirma que as ordens de censura e a “guerra jurídica” de Moraes contra a família Bolsonaro e seus apoiadores podem limitar a capacidade de manifestação online em temas de relevância pública, especialmente em período eleitoral.
O vereador Guilherme Kilter elogiou a clareza da posição dos Estados Unidos, que, segundo ele, escancara a perseguição política de Moraes a opositores. Ele ressaltou que o relatório menciona especificamente Eduardo e Jair Bolsonaro, tornando as decisões públicas. As informações foram divulgadas pelo programa “Última Análise”, parte do conteúdo ao vivo da Gazeta do Povo no YouTube.
Crise interna no STF: Fachin isolado após defender “código de conduta”
Em meio às críticas externas, o próprio STF enfrenta uma crise interna. O presidente da Corte, Edson Fachin, que defendeu a criação de um “código de conduta” para os ministros, estaria isolado no tribunal, com pelo menos cinco ministros desaprovando sua iniciativa. Fontes indicam que Fachin está “desmoralizado” e o tribunal “à deriva”.
Dallagnol explicou que as declarações públicas de Fachin sobre erros de juízes e o inquérito das fake news expuseram dilemas internos da Corte de forma indevida. Essa “guerra” interna, segundo os comentaristas, agrava a situação já delicada do Supremo Tribunal Federal, gerando instabilidade e incertezas sobre os rumos da instituição.
Gilmar Mendes e a polêmica descriminalização de drogas
Paralelamente, o ministro Gilmar Mendes gerou controvérsia ao afirmar que o STF está próximo de discutir a descriminalização de todas as drogas. A declaração foi feita em entrevista ao podcast “Cannabis Hoje Pod”, do canal Cannabis Hoje, em um episódio intitulado “Gilmar Mendes – um ministro do STF simpático à cannabis”.
O comentarista Francisco Escorsim criticou a fala de Mendes, classificando-a como um “descolamento da realidade”. Segundo Escorsim, a teoria da descriminalização é característica da “esquerda progressista americana” e sua aplicação no Brasil poderia resultar na confirmação de um “narcoestado”. A discussão sobre a descriminalização das drogas no STF, portanto, adiciona mais um elemento de polarização e debate acirrado no cenário jurídico e político brasileiro.