Senado da Argentina Aprova Reforma Trabalhista Chave do Governo Milei
Em uma sessão que se estendeu por mais de 16 horas, o Senado da Argentina deu um passo significativo na madrugada desta quinta-feira (12), ao aprovar o projeto de reforma trabalhista proposto pelo presidente Javier Milei. A medida visa alterar profundamente as condições de trabalho em um país historicamente marcado por um alto nível de sindicalização.
A Câmera Alta votou a favor da iniciativa por 42 votos, contra 30 e nenhuma abstenção. Com essa aprovação, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde o partido governista busca promulgar a primeira lei de reforma trabalhista após diversas tentativas frustradas nas décadas recentes.
Conforme informações divulgadas pelo portal argentino Infobae, a proposta, que compreende 213 artigos, introduz mudanças como a flexibilização de contratos, a redução de indenizações por demissão e a facilitação dos processos de desligamento de funcionários. Essas alterações representam um ponto de virada nas relações trabalhistas do país.
Principais Mudanças e Concessões na Reforma Trabalhista
O texto legislativo sofreu diversas modificações nas últimas 48 horas. Entre elas, destacou-se a remoção de um artigo que previa alívio fiscal para grandes empresas, o que significa um fluxo de receita maior para governadores e o governo nacional. Além disso, foram feitas concessões a sindicatos e câmaras de comércio, com a manutenção das contribuições obrigatórias.
Uma questão que gerou considerável controvérsia entre os senadores foi a inclusão, como anexo à lei, da transferência dos tribunais trabalhistas para a Cidade de Buenos Aires. Essa mudança também faz parte do pacote de reformas propostas pelo governo Milei.
Apoio Político e Reação nas Ruas
A aprovação no Senado é a primeira grande conquista legislativa do partido A Liberdade Avança (LLA) neste ano, refletindo o bom desempenho obtido nas eleições legislativas de outubro. Com o apoio de partidos como a União Cívica Radical (UCR) e o Proposta Republicana (PRO), sob a liderança do ex-presidente Mauricio Macri, o LLA conseguiu garantir o quórum necessário para a sessão.
Enquanto o debate ocorria no Senado, a Praça do Congresso em Buenos Aires foi palco de intensos confrontos entre manifestantes contrários à reforma e as forças de segurança. A batalha campal resultou em diversos feridos e detidos, evidenciando a polarização em torno das medidas propostas pelo governo.
Expectativa do Governo e Próximos Passos
A secretária-geral da presidência, Karina Milei, e o chefe de Gabinete, Manuel Adorni, acompanharam a votação diretamente do Senado. Após a aprovação, o próprio presidente Javier Milei celebrou o feito nas redes sociais, postando: “Histórico, VLLC (Viva la llbertad, c*****)”, em referência ao slogan de sua campanha.
O governo argentino espera que o projeto de reforma trabalhista supere todos os obstáculos legislativos antes de 1º de março, data em que se inicia o período ordinário do Congresso e Milei fará seu discurso à nação. As sessões extraordinárias foram o palco para o debate e votação desta importante medida.
