Líder do PL denuncia Gilmar Mendes à PGR por suposto vazamento e ataque ao Parlamento
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada liberal na Câmara, protocolou uma notícia-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação se baseia em declarações feitas pelo decano do STF em plenário, onde Gilmar teria levantado suspeitas de vazamento de dados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Segundo Sóstenes Cavalcante, a queixa-crime conta com a assinatura de diversos parlamentares de oposição ao governo federal. O grupo alega que Gilmar Mendes imputou crimes de forma genérica, atingindo diretamente a honra e a reputação de parlamentares, servidores públicos e assessores técnicos envolvidos na CPMI.
O pedido protocolado na PGR requer uma apuraçãorigorosa dos fatos e a responsabilização cabível, visando o restabelecimento da harmonia institucional e a defesa do exercício legítimo das funções parlamentares. A medida reforça o compromisso do grupo com a defesa da Constituição Federal, conforme comunicado oficial do deputado. Conforme informação divulgada pelo parlamentar, Gilmar teria acusado profissionais injustamente, sem apresentar provas ou garantir o direito de defesa.
Parlamentares buscam apuração e responsabilização de Gilmar Mendes
Na peça acusatória, os parlamentares solicitam que a PGR investigue os fatos e aplique as sanções necessárias para garantir o restabelecimento da harmonia institucional. O líder do PL enfatizou o compromisso em defender a Constituição e o legítimo exercício das funções parlamentares, classificando o episódio como um ataque ao Parlamento que ultrapassa o debate jurídico e compromete o equilíbrio entre os Poderes.
Defesa da Constituição e do Parlamento como pilares da ação
Sóstenes Cavalcante argumentou que a Constituição exige que quaisquer indícios de irregularidade sejam encaminhados formalmente aos órgãos competentes, em vez de se tornarem objeto de declarações públicas que fragilizam as instituições. Ele ressaltou que o respeito entre as instituições é um dever constitucional, não uma escolha.
STF aguarda manifestação e Gilmar Mendes ainda não se pronunciou
O Supremo Tribunal Federal foi procurado para comentar o assunto, mas informou que o ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou oficialmente sobre a notícia-crime protocolada pelo deputado Sóstenes Cavalcante e outros parlamentares. O espaço permanece aberto para futuras declarações do ministro ou do STF.
