STM nega suspeição de ministro que elogiou Lula em caso que pode afetar patente de Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu negar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Joseli Parente Camelo, vice-presidente da Corte. O pedido de suspeição se baseava em elogios feitos pelo ministro ao presidente Lula (PT).
A ação judicial em questão no STM pode resultar na perda da patente de capitão do ex-presidente. A decisão do STM sobre a suspeição foi divulgada na última quinta-feira (12), e a defesa de Bolsonaro buscava invalidar a participação do ministro Camelo no processo.
As declarações do ministro Joseli Parente Camelo, que motivaram o pedido de suspeição, foram feitas em diferentes momentos. A defesa de Bolsonaro argumentou que esses elogios criariam um impedimento para que o ministro julgasse o caso com imparcialidade. Conforme informações divulgadas, o tribunal militar analisou os argumentos e, por fim, manteve o ministro no caso.
Elogios ao presidente Lula e o argumento da defesa
O pedido da defesa de Bolsonaro foi fundamentado em declarações públicas do ministro Joseli Parente Camelo. Durante a posse como vice-presidente do STM em março de 2023, Camelo afirmou que um dos maiores desafios de Lula seria “pacificar o Brasil e consolidar de forma definitiva a democracia em nosso país”.
Em outra ocasião, antes de assumir o cargo, Camelo declarou à revista Crusoé que “militar na política acaba contaminando as Forças Armadas”. Essas falas foram interpretadas pela defesa de Bolsonaro como um indicativo de parcialidade em relação ao atual presidente.
Os elogios se estenderam ao longo de 2024. O ministro chegou a classificar Lula como um “sindicalista”, mas não como um comunista, defendendo que ser de esquerda significa desejar um Brasil melhor e mais solidário. Ele também participou de um evento no Palácio da Alvorada a convite de Lula, classificando o momento como uma celebração do cinema e da democracia brasileira.
O processo no STM e a situação de Bolsonaro
O procedimento no STM foi iniciado por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mesma decisão do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado entre o final de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
Atualmente, Jair Bolsonaro encontra-se internado no DF Star, tratando um quadro de broncopneumonia bacteriana. Diante de seu estado de saúde, os advogados do ex-presidente têm buscado obter a concessão de prisão domiciliar humanitária junto ao ministro Alexandre de Moraes.
Rejeição do pedido e próximos passos
A negativa do STM em declarar a suspeição do ministro Joseli Parente Camelo significa que ele continuará atuando no caso que envolve a patente de capitão de Jair Bolsonaro. A decisão reforça a posição do tribunal militar quanto à capacidade do ministro de julgar o caso de forma imparcial, apesar das declarações públicas.
A defesa de Bolsonaro pode, em tese, recorrer da decisão, mas a rejeição inicial indica um obstáculo significativo para a estratégia de afastar o ministro. O desfecho do processo no STM, somado à situação de saúde do ex-presidente, continuará sendo acompanhado de perto.
