Trump dobra a aposta e impõe tarifa global de 10% após revés na Suprema Corte, criticando juízes.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu de forma contundente a uma decisão desfavorável da Suprema Corte referente a tarifas, anunciando a imposição de novas cobranças globais de 10%. A medida foi apresentada paralelamente a uma coletiva de imprensa, onde Trump dirigiu duras críticas aos magistrados, rotulando-os como “antipatriotas e desleais à Constituição”.
Em sua plataforma Truth Social, o líder republicano detalhou que assinará decretos para manter as cobranças abrangentes, utilizando outras ferramentas legislativas à sua disposição. Essa ação ecoa declarações de funcionários do governo nos últimos meses. O decreto para impor as tarifas de 10% deve entrar em vigor em três dias e permanecer por um período de cinco meses.
Trump citou diversas opções legais para embasar sua decisão, incluindo a Lei de Expansão Comercial de 1962 (Seção 232), a Lei do Comércio de 1974 (Seções 122, 201 e 301), e a Lei de Tarifas de 1930 (Seção 338). Conforme declarado anteriormente pelo principal negociador comercial de Trump, Jamieson Greer, o governo agiria rapidamente para substituir quaisquer tarifas emergenciais invalidadas pelo tribunal por outras taxas, e o presidente enfatizou que as tarifas que não puderem permanecer em vigor serão substituídas em breve. Essas informações foram divulgadas conforme o conteúdo fornecido.
Suprema Corte derruba tarifas e Trump acusa juízes de deslealdade
A Suprema Corte dos EUA declarou que o governo americano extrapolou os poderes de emergência invocados pelo presidente Donald Trump para impor tarifas aos parceiros comerciais do país. Em um duro revés à política tarifária do republicano, a votação no tribunal superior ficou em 6 votos favoráveis a derrubar as tarifas abrangentes contra 3. Trump expressou profunda decepção com a sentença, afirmando sentir “vergonha de certos membros da corte”.
O presidente acusou os magistrados de serem influenciados por “interesses estrangeiros”, embora sem fornecer detalhes específicos sobre essa alegação. Trump declarou ainda que a decisão da Suprema Corte, em vez de enfraquecê-lo, o deixou “mais poderoso”.
Fundamentos da decisão judicial e a resposta de Trump
Em nome da maioria, o presidente da corte, John Roberts, indicou que o governo não possui faculdades inerentes em tempos de paz para impor tarifas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) de 1977, que foi invocada por Trump como pilar de sua guerra comercial. A decisão considerou que o uso desta legislação por Trump representaria uma delegação excessivamente ampla do poder tributário, que a Constituição reserva ao Congresso.
O tribunal entende que as tarifas são um tipo de imposto sobre os cidadãos, e que a delegação desse poder ao executivo, sem autorização clara do Congresso, viola a separação de poderes. As tarifas afetadas por esta decisão incluem uma taxa global básica de 10% sobre importações estrangeiras, tarifas “recíprocas” a parceiros comerciais e tarifas adicionais de 25% impostas ao México e Canadá, que visavam pressionar esses países a conter o fluxo de drogas, como o fentanil, para os EUA.
Novas tarifas e o futuro da política comercial americana
Diante da decisão da Suprema Corte, Donald Trump demonstrou sua intenção de contornar a determinação judicial através de outras vias legais e legislativas. A imposição de uma nova tarifa global de 10%, que deve entrar em vigor em breve, sinaliza a persistência do presidente em sua estratégia de usar tarifas como ferramenta de negociação e pressão econômica internacional.
A reação do presidente e a subsequente imposição de novas tarifas levantam questões sobre o futuro da política comercial dos Estados Unidos e as relações com seus parceiros comerciais. A insistência de Trump em manter uma postura protecionista, mesmo diante de reveses legais, sugere um embate contínuo entre a Casa Branca e o judiciário em questões de política econômica.
