Zanin é o novo relator da CPI do Master no STF, após reviravolta com Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi sorteado nesta quarta-feira (11) como o novo relator de um mandado de segurança que busca forçar a instalação da CPI do Banco Master. A ação foi impetrada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

A mudança ocorre após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito e devolver o caso à Presidência do STF. A decisão de Toffoli veio após a Polícia Federal (PF) ter desbloqueado o celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e descoberto conversas entre ele e o magistrado. A PF, diante das conversas, solicitou a suspeição de Toffoli.

Apesar de o STF ter defendido a regularidade da atuação de Toffoli no caso, o ministro alegou motivos de “foro íntimo” para solicitar a redistribuição do processo. O caso chegou a ser relatado pelo ministro André Mendonça antes da atual definição, conforme informações divulgadas pela imprensa especializada em política.

Motta defende fim da fila para CPI do Master

O presidente da Câmara, Arthur Lira, já indicou que o pedido para a criação da CPI do Banco Master deve seguir a ordem cronológica dos requerimentos, sem tratamento preferencial. Rollemberg, por sua vez, argumenta na ação que o regimento interno da Câmara não obriga a sequência cronológica estrita, apenas limita o número de colegiados ativos simultaneamente.

Argumentos pela instalação da CPI

No pedido levado ao Supremo, Rollemberg sustenta que a omissão do presidente da Câmara em instalar a CPI, desconsiderando os requisitos constitucionais e a relevância dos fatos, configura um ato arbitrário. O parlamentar alega que essa omissão cerceia o direito fundamental de fiscalização e investigação dos deputados.

A ação aponta para a possibilidade de a investigação revelar o que pode ser a maior fraude financeira do país, com ramificações em diversos níveis de poder. A CPI busca apurar as supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e seus dirigentes.

Toffoli reage a pedido de suspeição

Anteriormente, Dias Toffoli havia reagido firmemente ao pedido de suspeição da PF, classificando os argumentos como “ilações” e questionando a legitimidade do órgão para propor tal medida. A polêmica em torno da atuação de Toffoli e sua posterior declaração de suspeição geraram um novo capítulo na busca pela instalação da CPI do Banco Master.

A decisão de Zanin como novo relator representa um avanço no trâmite judicial da ação que visa a instalação da comissão. O desdobramento do caso no STF e na Câmara dos Deputados continua sendo acompanhado de perto, dada a dimensão das denúncias e o envolvimento de figuras públicas.

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